Contabilidade E Seus Principios

1 INTRODUÇÃO

No trabalho que será apresentado serão abordados seis assuntos específicos. São eles: Aplicação Financeira, Impostos Cumulativos e Não Cumulativos, Avaliação de estoques, Princípio da Entidade, Princípio da Competência e Legislação Contábil.

No primeiro tópico: Aplicação Financeira será citada o regime de juro composto ou aplicação composta com um exemplo prático.

No segundo tópico: Será conceituado e exemplificado sobre Impostos Cumulativos e Não Cumulativos.

No terceiro tópico: Avaliação de Estoques será citada o Inventário Periódico e Inventário Permanente; Avaliação de ativos; Valores de entrada: Custo Histórico, Custo Histórico Corrigido, Custo Corrente, Custo Corrente Corrigido; Valores de saída: Valor Líquido Realizável, Valor de Liquidação, Equivalentes Correntes de Caixa, Valor Presente do Fluxo de Benefícios Futuros; Critérios de Avaliação de Estoques.

No quarto tópico: será conceituado o Princípio da Entidade.

No quinto tópico: será conceituado o Princípio da Competência.

No sexto e último tópico: Legislação Contábil será citada as Normas Brasileiras de Contabilidade e o Código de Ética Profissional do Contabilista.

2 APLICAÇÃO FINANCEIRA

É denominado regime de juros compostos ou capitalização composta aquele onde os juros relativos a cada período são calculados sobre o montante referente ao período anterior.

Os juros que são produzidos ao fim de cada período passaram a fazer parte do capital ou montante que serviu de base para cálculo, de modo que o total conseguido será a base para os cálculos em períodos seqüentes.

Definimos como capitalização o momento em que os juros encontrados no período são incorporados ou somados ao valor principal.

Ex.: Um montante ou valor principal, mês a mês, de uma aplicação de R$ 2.000,00 à taxa de 8% a.m em um período de seis meses no regime de juros compostos:

Observações:

a) Os juros e o montante, no fim do 1º mês, têm os valores iguais aos que seriam produzidos no regime de juros simples.

b) Os juros vão se tornando maiores mês a mês ou período a período, de modo que após o 1º mês, a diferença entre um Montante calculado no sistema de juros compostos e o correspondente valor no sistema de juros simples, se torna cada vez maior de acordo com o tempo que vai sendo aplicado.

c) No exemplo acima, cada Montante novo é obtido calculando-se um aumento de 8% sobre o Montante anterior, o que resulta em aumentos constantes com uma taxa fixa de 8%.

O sistema de juros compostos é mais comum e usado no sistema financeiro, pois para os bancos e empresas financeiras principalmente, torna-se muito mais vantajoso e rentável que se trabalhe com esse tipo de regime de juros.

Os investimentos em aplicações financeiras de renda fixa são classificados no Ativo Circulante entre as Disponibilidades (se a aplicação é resgatável a qualquer momento) ou como investimentos temporários, se resgatável em prazo determinado com vencimento para até o término do exercício seguinte. Naturalmente, se o resgate está previsto após o término do exercício seguinte, deverá ser classificado no Ativo Realizável em Longo Prazo.

Assim, ao se efetuar a aplicação em renda fixa, o montante deve ser lançado (de acordo com a expectativa do resgate) a débito da conta correspondente (acima) e a crédito da conta Bancos Conta Movimento no Ativo Circulante.

3 IMPOSTOS CUMULATIVOS E NÃO CUMULATIVOS

Impostos cumulativos: Diz-se de um imposto ou tributo que incide em todas as etapas intermediárias dos processos produtivos e/ou de comercialização de determinado bem, inclusive sobre o próprio imposto/tributo, anteriormente pago, da origem até o consumidor final, influindo na composição de seu custo e, em conseqüência, na fixação de seu preço de venda.

Impostos não cumulativos: Diz-se do imposto/tributo, que na etapa subseqüente dos processos produtivos e/ou de comercialização, não incide sobre o mesmo imposto/tributo pago/recolhido na etapa anterior. Exemplos: IPI e ICMS.

Em palavras mais simples, significa que quando no regime cumulativo, não há a compensação de valores desse imposto já pago em algum processo anterior de industrialização ou comercialização.

Por exemplo, se a empresa é do Lucro Presumido, o PIS Faturamento e a COFINS, quando de seu cálculo, não há crédito algum para dedução desses impostos. Sempre as alíquotas serão para o PIS 0,65% e para a COFINS 3,00%. Nesse caso específico a empresa do Lucro Presumido é “cumulativo”.

Por outro lado se a empresa for do Lucro Real, ela terá como creditar os valores desses impostos já pagos nas etapas anteriores da circulação, inclusive de PIS e COFINS pagos na importação, o que não é permitido para a empresa do Lucro Presumido. Então, a empresa do Lucro Real – “Não Cumulativo”, terá créditos desses impostos e só depois ela aplicará sobre a base de cálculo, as alíquotas específicas, para cada imposto, sendo que neste caso, o PIS Faturamento será de 1,65% e a COFINS 7,6%.

4 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES

Inventário Periódico e Inventário Permanente

Inventário Periódico é um sistema mais simplificado, que ocorre quando os estoques existentes são avaliados na data de encerramento do balanço, que pode ser mensal, semestral ou anual, através da contagem física. Optando pelo inventário periódico, a contabilização das operações que envolvem mercadorias pode ser efetuada utilizando o método da conta mista ou pelo método da conta desdobrada.

Inventário Permanente é aquele em que há um controle de forma contínua do estoque, pois se dá à baixa do custo das mercadorias vendidas a cada operação da venda. A conta Mercadorias, a qualquer momento, reflete o valor das mercadorias que se encontram no estoque. No inventário permanente é indispensável à utilização de um instrumento extra contábil, a Ficha de Controle e Avaliação de Estoque, também chamada de Ficha de Estoque. Por meio da Ficha de Estoque, acompanha-se a movimentação física e contábil das mercadorias. O sistema de inventário permanente também pressupõe a existência de três contas básicas: Mercadorias-estoque ou estoques ou mercadorias, CVM (Custo das Mercadorias