Contabilidade No Terceiro Setor

SISTEMA EDUCACIONAL SUPERIOR E CONSULTORIA – SIESC

DISCIPLINA: CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA II

PROFESSORA: WHILDIRENE

A CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR

Alex Lopes, Jucélia Mendes, Silas Duarte

CURIMATÁ

OUTUBRO/2011

CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR

O Terceiro Setor é aquele que congrega as Organizações que embora prestem serviços públicos, produzem e comercializem bens e serviços, não são estatais, nem visam o lucro financeiro com os empreendimentos efetivados.

“As organizações que compõem o Terceiro Setor evidentemente não são novas. (... ) Nova é a forma de olhá-las como componente de um ‘setor’ que pleiteia igualdade em relação ao Estado e ao Mercado.” (FALCONER,1999 p.55).

A partir destas constatações e estando atentos às ações sociais, de atores que não fazem parte da dicotomia conhecida (Estado e Entidades Privadas), reconhece-se o Terceiro Setor muito presente em nossa história.

Na verdade, o Terceiro Setor traz consigo uma vasta e significativa bagagem que auxilia a compreender o seu surgimento, enquanto peça de grande importância na mobilização e conscientização voltadas para a melhoria da vida comunitária. É válido destacar, que o Terceiro Setor, no Brasil, vem acompanhando os passos da história política, econômica e social. A princípio com passos lentos, com prestações de serviços assistencialistas religiosos, e até os dias de hoje com o despertar de uma sociedade que aos poucos está descobrindo o verdadeiro sentido da cidadania.

Vale lembrar que ações antes consideradas isoladas feitas por pessoas anônimas são encontradas atualmente com uma formação jurídica que se fortalecem dentro do Terceiro Setor como Entidades Sem Fins Lucrativos.

Não há dúvidas que o Terceiro Setor já faz parte da sociedade, e como o Estado e as Entidades Privadas, também tem uma missão a ser desempenhada. A dicotomia antes estabelecida pelo dois primeiros setores foi aos poucos dando espaço para a atuação das Entidades do Terceiro Setor.

Pode-se ir além e dizer que hoje se presencia uma visão tríade (Estado, Mercado e Terceiro Setor), onde os três Setores juntos, com as experiências e responsabilidades inerentes de cada um, se qualificam como parceiros.

O TERCEIRO SETOR NO BRASIL: A PRESTAÇÃO DE CONTAS

Num contexto de interação promovida pelo Terceiro Setor e a Sociedade, como um todo, torna-se importante a mensuração de todo o processo operacional da Entidade, para que a prestação de contas perante a sociedade seja estabelecida de maneira transparente.

O chamado “stakeholder accountability” traduz, na verdade, esta necessidade de clareza nos objetivos da organização, bem como de cumprimento da prestação de contas perante os diversos usuários, sejam eles internos ou externos.

Por vezes é associado esse não cultivo da transparência a origem de formação da organização. Por serem comumente criadas em um contexto de repressão, e atuarem como entidades semiclandestinas por muitos anos.

Um dos pontos que mais se destacam entre os estudiosos do Terceiro Setor é a necessidade de se ter, ou mesmo manter, uma administração eficiente, levando às ações muito aquém das verdadeiras possibilidades de uma Entidade deste ramo.

Na era da informação, a ausência desta traz consigo deficiências que impedem o desenvolvimento de uma Entidade, tornando-se alvo da não credibilidade perante o público, além de dificultar nas suas ações e planejamento, que envolvam a elaboração de projetos e atividades relacionadas ao fim proposto.

Muito se tem dito sobre a evidenciação contábil em Entidades Com Fins Lucrativos, no entanto, é válido destacar que essa prática tão comum nestas Entidades deveriam ser do mesmo modo consideradas pelas do Terceiro Setor.

O Governo Brasileiro tem procurado implementar suas políticas sociais buscando mecanismos para normalizar as ações do Terceiro Setor. Sendo assim, foram criadas “figuras jurídicas” que representam o Terceiro Setor, são elas: “as Organizações Sociais (Os’s) criadas pela Medida Provisória 1.591/97 e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s), criadas pela Lei 9.790/99”.

ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

Organizações privadas sem fins lucrativos, voluntárias, organizadas em cooperativas, associações, fundações, institutos, instituições filantrópicas, entidades de assistência social, ongs e oscips, que têm em comum:

• Sem finalidade lucrativa;

• Atendimento a fins públicos e sociais;

• Principais fontes de receitas: doações, subvenções e contribuições.

O QUE EVIDENCIAR?

Em se tratando das Entidades do Terceiro Setor, torna-se importante dar relevância (além das evidenciações comuns no Segundo Setor como