Contbilidade Comercial

João Pessoa

2013

Jo jose

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3

2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4

2.1 CLÍNICA DE REPOUSO PARA IDOSOS..............................................................4

2.1.1 MUDANÇAS AO LONGO DO TEMPO...........................................................5

2.1.1 LEGALIZAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO............................................5

2.2 PEC -72................................................................................................................6

2.2.1 IMPACTOS CAUSADOS PELA PEC 72............................................................7

2.3 CONTRATO DE TRABALHO: Empregador e Trabalhador Doméstico.........8

3 CONCLUSÃO.........................................................................................................10

REFERÊNCIAS....................................................................................................... 11

1 INTRODUÇÃO

Uma relação de trabalho pode ser constituída de várias maneiras , existem aquelas acordadas apenas verbalmente, outras seguem os princípios da formalidade. Seja qual for a formalidade do acordo, existe um padrão legal a ser seguido, sendo este o documento que registra os deveres os deveres , condições e direitos dos trabalhadores e empregadores, de forma que ambos estejam legalmente amparados, este registro chama-se Contrato de trabalho. Com as constantes melhoras conquistadas na qualidade de vida nos últimos anos em nosso País, aumentou a expectativa de vida, tornando a sociedade mais idosa, surgindo assim a necessidade de aberturas de novas instituições para acolhimento nessa nova fase da vida. Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito das formalidades legais e exigências na abertura de uma clínica de repouso, sobrea PEC 72, seus pontos positivos e negativos e os impactos causados, as formalidades para elaboração de um contrato de trabalho.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 CLÍNICA DE REPOUSO PARA IDOSOS

A tomada de consciência do rápido envelhecimento da população no Brasil e o aumento da expectativa média de vida , vem provocando um incremento do número de instituições para Idosos. Casa da Vovó, Aconchego, casa de repouso, Recanto da terceira idade, recanto da melhor idade, lar da amizade, são alguns dos nomes dados a esses estabelecimentos. Apesar da qualidade e da busca de um melhor acolhimento ao idoso, esses “lares” carregam ainda o peso ou preconceito da ideia de asilo , sinônimo para muitos de abandono, maus-tratos e esquecimento.

Para uma melhor reflexão sobre essa questão, vamos recorrer ao conceito medieval de asilo. A Palavra asilo é de origem grega – asylon – passando pelo latim asylu que significa local de caridade para acolher órfãos, inválidos, idosos e por extensão perseguidos, especialmente políticos. O asilo medieval abria a sua porta para os peregrinos , os viajantes , os enfermos e os portadores de doenças incuráveis.

O desenvolvimento científico, e as novas políticas e conquistas sociais sustentadas pela declaração dos direitos humanos, vieram contribuir muito para a reavaliação dos objetivos e funções dessas instituições. O período de permanência dos idosos nessas instituições varia, podendo ser temporário, definitivo ou, apenas , por um período de convalescença.

Vários especialistas em Geriatria e gerontologia vêm alertando para o despreparo das famílias na tarefa de assumir a guarda de um idoso.

Não podemos desconsiderar o impacto do fator econômico na manutenção de um idoso numa instituição. Custo este reconhecidamente elevado sobre as finanças da família, dificultando ou até impossibilitando o ingresso na mesma.

2.1.1 MUDANÇAS AO LONGO DO TEMPO

Em função das mudanças sociais , as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Para suprir essa necessidade surgem as “Casas de repouso”, com apartamento equipado com TV , banheiro e ar condicionado, oferecem àqueles que necessitam de atenção , serviços profissionais especializados , dentre eles: Assistência médica e enfermagem, fisioterapia, psicologia , serviço social, nutrição, além de toda infra-estrutura de hotelaria.

Um ambiente acolhedor e arborizado é uma das propostas da Casa de Repouso. O atendimento especializado do hotel-residência permite ainda que pessoas , que teriam de permanecer longos períodos internados em hospitais, possam se recuperar em um ambiente mais familiar, com ganho na qualidade de vida.

O país passa por uma grande transformação na sua pirâmide etária. Nos últimos 50 anos, o número de idosos saltou de 2 para 14 milhões de pessoas. E nos próximos 20 anos , os idosos poderão ultrapassar a marca de 30 milhões, e representar quase 13% da população , segundo estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

2.1.1.1 LEGALIZAÇÃO DE