DEPARTAMENTO PESSOAL

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MANUAL DE DEPARTAMENTO PESSOAL

AUTORES:

PAULO LUCAS DANTAS FILHO

KAREN CRISTIANE SIQUEIRA DANTAS

Sumário:

1 - INTRODUÇÃO

2 - FUNÇÕES DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

3 - EMPREGADO E EMPREGADOR

4 - PROCESSOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

4.1 - COMO SELECIONAR

4.1.1 - Elaboração de Anúncios

4.1.2 - Avaliação

4.1.3 - Entrevista

4.1.4 - Testes

5. - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ADMISSÃO DE EMPREGADOS

5.1 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO DO FUNCIONÁRIO

5.2 - RETENÇÕES DOS DOCUMENTOS - PROIBIÇÃO

5.3 - PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS

5.4 - SIGNIFICADO DE ALGUNS DOCUMENTOS

5.5 - FICHA DE REGISTRO

5.6 - RECIBO DE ENTREGA E COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DA CTPS

5.7 - PIS / PASEP

5.6.1 - Cadastramento

5.7 - RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS

6 - EXAME MÉDICO

6.1 - PCMSO

6.2 - MODELO ASO – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL

7 - REGISTRO NA EMPRESA

7.1 - DADOS NECESSÁRIOS PARA O REGISTRO

7.2 - CARTEIRA DE TRABALHO

7.2.1 - Anotações

7.2.2 - Preenchimento da Carteira de Trabalho

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7.3 - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

7.3.1 - Contrato por prazo Indeterminado

7.3.2 - Contrato por prazo Determinado

7.3.3 - Contrato de Experiência

7.3.3.1 - Modelo Contrato de Experiência

8 - OUTRAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO

8.1 - CONTRATAÇÃO DE MENOR

8.1.1 - É proibido o Trabalho Menor nas seguintes condições...

8.2 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO

8.2.1 - Vinculo Empregatício / Remuneração

8.2.2 - Termo de Compromisso de Estágio

8.3 - CONTRATO DE APRENDIZ

8.3.1 - Remuneração / Duração do Trabalho / Férias

8.3.2 - FGTS / Vale Transporte

8.3.3 - O Contrato do Aprendiz extinguir-se-á...

8.3.4 - Contrato de Aprendizagem

8.4 - CONTRATAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

8.4.1 - Prazo Inicial do contrato

8.4.2 - Vinculo de emprego

8.4.3 - Contrato Trabalho Temporário

9 - EXIGÊNCIAS LEGAIS

9.1 - LIVRO DE INSPEÇÃO DE TRABALHO

9.2 - QUADRO HORÁRIO DE TRABALHO

9.3 - LIVRO OU RELÓGIO PONTO

9.4 - VALE TRANSPORTE

9.5 - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADO - CAGED

9.5.1 Relação de Vale Transporte

10 - JORNADA NORMAL / LEGAL DE TRABALHO

10.1 - HORÁRIO DE TRABALHO

10.2 - COMPENSAÇÃO DE HORAS

10.3 - JORNADA DE TRABALHO E INTERVALOS

10.4 - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS

10.5 - REPOUSO SEMANAL

10.6 - INTERVALOS PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO

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10.7 - TRABALHO NOTURNO

10.8 - HORAS EXTRAS

11 - SALÁRIOS

11.1 - SALÁRIO MÍNIMO

11.2 - FORMA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS

11.2.1 - Salário Mensal

11.2.2 - Salário Quinzenal

11.2.3 - Salário Semanal

11.2.4 - Salário Comissão

11.3 - SALÁRIO EXTRA

11.4 - ADICIONAIS

11.4.1 - Adicional Noturno

11.4.2 - Adicional de Periculosidade

11.4.3 - Adicional de Insalubridade

11.5 - SALÁRIO FAMÍLIA

11.5.1 - Salário Família >> Valor do Benefício

11.5.2 - Quanto ao seu pagamento

11.6 - SALÁRIO MATERNIDADE

11.6.1 - A Renda Mensal do Salário Maternidade é correspondente...

11.6.2 - Quando é devido o Salário Maternidade

11.6.3