DO ESTADO MODERNO AO ESTADO CONSTITUCIONAL

DO ESTADO MODERNO AO ESTADO CONSTITUCINAL

OLIVEIRA, Rúbia Nazari. Do estado moderno ao estado constitucinal - algumas considerações. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 1, n. 1, 3º quadrimestre de 2006. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica 

Por: Débora Carine Rodrigues Carvalho

Segundo Oliveira (2006), o homem ao longo da história buscou se estabelecer através de agrupamentos humanos, como exemplo temos a organização familiar, tribos e comunidades, e essa organização social favoreceu para a formação do Estado que é tanto um orgão de produção jurídica, como também uma forma de organização social. Atualmente conceitua-se Estado como conjunto de pessoas que encontram-se em um teritório definido, com uma organização política. Destacando que da mesma forma que a sociedade, o Estado também é um estrutura dinâmica e é passível de alterações ao longo da História. O Estado Moderno surge durante a crise do feudalismo, que acarretou um maior crescimento dos centros urbanos e diminuição do poder do senhor feldal. A forma de governo Absolutista era centralizada na figura do soberano, este detinha todo o poder e utilizavá-o arbritariamente em nome da estabilidade, a economia deste regime era mercantilista e a finalidade do Estado era a busca constante por riquezas. Verificou-se também no Estado Moderno a influência romana, o Direito Romano favoreceu uma visão de descentralização do poder Absolutista. Com o declinio das Monarquias Absolutistas e a difusão dos ideias iluministas, somado as revoluções burguesas percebemos gradualmente a mudança do paradigma politico e econômico, temos assim a ascensão do Estado Liberal que tem como cerne a igualdade de todos diante da lei. Entretanto a igualdade perante as leis não resultou em igualdade econômica e nem de oportunidades, permanecendo assim o cenário de desigualdade social, observado pela exploração das classes assalariadas e das precárias condições de trabalho, desencadeou o surgimento de uma nova corrente de pensamento o socialismo/comunismo, destacando também o marxismo que aborda a crítica ao capitalismo, e visa uma transformação para o estabelecimento da sociedade comunista, sem divisão de classes. De acordo com o texto o Estado pautado na visão liberal não conseguiu acompanhar as transformações social e econômicas ocorridas, por isso é necessário uma adaptação deste Estado para corresponder ao novo cenário político, econômico e social. O texto aponta as difenrenças entre o Estado Liberal que pregava a livre iniciativa e visavam o lucro acima de tudo em oposição ao novo Estado que gradativameente se consolidava atuando de forma intervencionista, paternalista, pelo bem-estar social. Surge então o Estado constitucinal, no qual a constituição é sua instância mais alta e deve assegurar ordem ao direito, unidade ao território nacional e assegurar o direito fundamentais dos cidadões. O texto como um todo abordou o processo de mudança ideoógica nos grupos socias que impulsionaram a ruptura de antigos paradigmas resultando atualmente na concepção do Estado Constitucinal, e da mesma meneira que as demais formas de Estados ficaram inadequadas ou não souberam cumprir sues objetivos estabelecidos, o Estado Constitucinal precisa desempenhar seu papel no que diz respeito a promover os direitos fundamentais ao homem, como também prezar pela conjunto político e jurídico primando na legtimidade, assim, dessa forma o Estado Constitucinal trasparecerá segunça e cumprirá com seu objetivo de promoção do bem-estar social.

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