Democracia: Transformações passadas, desafios presentes e perspectivas futuras

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RESENHA CRÍTICA: TRABALHO FINAL DO EIXO I

ANA TEREZA SANTOS DE JESUS

BRASILIA, 2018

Resenha crítica do texto:

MARKOFF, J. Democracia: transformações passadas, desafios presentes e perspectivas futuras. Rev. Sociologias, Porto Alegre, ano 15, nº32, jan/abr. 2013, p.18-50.

Sobre o autor: Pós doutor em Sociologia, Professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Pittsburg (EUA).

O artigo traz em si, uma análise do autor sobre democracia de um modo geral. Ele aborda desde a democracia antiga, no século 18, perpassa um pouco da sua historia e chega, por fim, a democracia no século 21, analisando seus contextos, mudanças conceituais, redes de conexão e desenvolvimento.

No primeiro tópico, chamado “Fundamentos conceituais da democracia moderna” o autor desenvolve conceitos de democracia antiga e moderna e questiona a noção de entendimento dos autores daquela época, sobre a democracia moderna (autores esses, da década de 1780, na qual inicia-se o uso comum do termo democrata).  Seguindo essa linha de pensamento, ele aborda que nesta mesma época, a democracia envolvia noções de autonomia e liberdade, alem de, ter relação com como o território geográfico era governado. Sendo para os atenienses, a cidade-estado e, no século 18, o estado nacional.  Ele fala que essa noção é mantida ate hoje, porem, nem todo povo em seu território é um povo autônomo, a democracia, era um sistema que dava plenos direitos a algumas pessoas e negava os mesmos direitos a outras (mulheres, crianças, escravos, cidadãos estrangeiros). A democracia era, portanto um sistema de autogoverno de um território no qual, apenas algumas pessoas detinham plenos direitos (homens).  Uma informação importante citada neste tópico, é que uma das razões pela qual os democratas não consideravam eleições entre partidos políticos relevante, seria o fato de que cargos importantes sempre foram escolhidos por sorteio ou indicação dos cidadãos nas assembléias, diferente da idéia de democracia concebida hoje.  

O segundo tópico, intitulado “A democracia é dinâmica” traz em seu conteúdo a crítica do autor sobre o que achamos ser democracia, desde que, sendo um processo dinâmico, ela muda à medida que se desenvolvem novas concepções do que é um povo autônomo ou de quais habitantes de tal território deve participar plenamente do processo democrático.  Concordo com autor quando ele coloca que a democracia aparenta ser dinâmica intrinsecamente pois cria movimentos sociais de grupos que são encorajados pela frustração de praticas de exclusão das instituições, o que possibilita a reivindicação à bandeira democrática,  desde que os detentores de poder acreditam e afirmam que os arranjos políticos que os mantém no comando, por menos equitativos e mais opressivos que sejam, são úteis.  Não há como saber ou acreditar que a noção de democracia que prevalecerá daqui a dois séculos seja a mesma que existe hoje, assim como sabemos que hoje a democracia não é a mesma que era quando aconteceu a criação de novas instituições através das revoluções sociais. E por isso questiono se democracia deve continuar significando o que é hoje.

O terceiro e penúltimo tópico: “Desafios do século 21 à democracia nacional”, aborda algumas questões relevantes sobre o entendimento de democracia como atributo dos estados nacionais independentes.  Uma delas é o desenvolvimento e fortalecimento de instituições de governança transnacional, como as Nações Unidas, a União Européia, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, etc. Estas instituições, sendo efetivas, impõem limitações aos estados nacionais. O autor cita que, dependendo da gravidade de alguns problemas de ordem mundial, é provável que essas ou outras instituições sejam fortalecidas e haverá desafios à democracia. Outra questão importante comentada é a grande disparidade de riqueza e poder entre os estados nacionais. Inclusive, notam-se diferenças nas condições dos projetos apoiados por estas instituições, sendo assim, questiona-se o significado de democracia nos modos de governança de estados individuais. Como essas duas questões estão conectadas, questiona-se a existência de organismos transnacionais efetivos e se eles colocam em xeque a concepção de democracia, já que os estados ricos e poderosos têm um peso significativo dentro de tais organizações.

O autor expõe que no inicio do século 21, houveram  problemas muito graves nos estados nacionais, e que alguns deles chegaram a pôr em risco a vida humana, sendo assim,  ele afirma que as soluções para tais problemas se constituem em desafios importantes a democracia/políticas democráticas, pois  são polêmicos nos estados nacionais e poderá envolver a criação de novas agências transnacionais efetivas, e cita alguns dos grandes problemas, como: a probabilidade de epidemias globais letais; criminalidade transnacionalizada; proliferação nuclear; ameaça de desajustes econômicos com rápido fluxo de investimentos de um lugar para outro; alterações globais climáticas; capitalismo globalizado- busca implacável pelo lucro; fluxo transnacionais de pessoas.

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