Didática

                      EDUCAÇÃO INFANTIL (LDB, art. 29-31; art. 18) [LDB: consultar no Tópico 18]

                      ENSINO FUNDAMENTAL (LDB, art. 32-34; Resolução CNE/CEB nº 7/2010: consultar no Tópico 18])

Fernanda Martins

1. Qual é a primeira etapa da Educação Básica?

Ed. Infantil – Creche e pré escola. De zero a 5 anos.

2. Qual é a faixa etária das crianças a serem atendidas nas creches? De zero a 3 anos      E na pré-escola? De três anos até cinco anos. 

3. Qual é o sistema de ensino (federal, estadual ou municipal) ao qual ficam subordinadas as instituições particulares que ministram exclusivamente Educação Infantil? Estadual

4. Como deve ser realizado o processo avaliativo na Educação Infantil? (É possível reprovar?) Não é possível reprovar.

5. Qual é a duração mínima obrigatória do Ensino Fundamental, em anos? 9 anos.

6. Quais são as peculiaridades previstas pela LDB em relação ao Ensino Fundamental para os índios brasileiros? Art. 38 A Educação do Campo, tratada como educação rural na legislação brasileira, incorpora os espaços da floresta, da pecuária, das minas e da agricultura e se estende, também, aos espaços pesqueiros, caiçaras, ribeirinhos e extrativistas, conforme as Diretrizes para a Educação Básica do Campo (Parecer CNE/CEB nº 36/2001 e Resolução CNE/CEB nº 1/2002; Parecer CNE/CEB nº 3/2008 e Resolução CNE/CEB nº 2/2008).

        Art. 39 A Educação Escolar Indígena e a Educação Escolar Quilombola são, respectivamente, oferecidas em unidades educacionais inscritas em suas terras e culturas e, para essas populações, estão assegurados direitos específicos na Constituição Federal que lhes permitem valorizar e preservar as suas culturas e reafirmar o seu pertencimento étnico.

        § 1º As escolas indígenas, atendendo a normas e ordenamentos jurídicos próprios e a Diretrizes Curriculares Nacionais específicas, terão ensino intercultural e bilíngue, com vistas à afirmação e à manutenção da diversidade étnica e linguística, assegurarão a participação da comunidade no seu modelo de edificação, organização e gestão, e deverão contar com materiais didáticos produzidos de acordo com o contexto cultural de cada povo (Parecer CNE/CEB nº 14/99 e Resolução CNE/CEB nº 3/99).

        § 2º O detalhamento da Educação Escolar Quilombola deverá ser definido pelo Conselho Nacional de Educação por meio de Diretrizes Curriculares Nacionais específicas

7. Em que circunstâncias a LDB permite oferecer Ensino Fundamental não presencial? O ensino a distância só será utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergências.

8. Indique falso ou verdadeiro:

   (F) Os sistemas de ensino deverão, obrigatoriamente, oferecer o Ensino Fundamental sob a forma de ciclos.

   (V) A LDB recomenda que o ensino básico seja oferecido em tempo integral.

9. A matrícula no Ensino Fundamental, de acordo com a LDB vigente, é obrigatória para os cidadãos compreendidos na faixa etária de:    [Assinale a alternativa correta!]

a) 4 a 17 anos.

b) 5 a 16 anos.

c) 6 a 14 anos.

d) 6 a 15 anos.

e) 7 a 14 anos.

10. Indique os princípios que deverão nortear as políticas educacionais e os currículos escolares. [Estabeleça a relação correta entre as duas colunas abaixo, preenchendo os parênteses da 2ª coluna com as letras correspondentes da 1ª]. 

( A ) Estéticos.

( B ) Políticos.