Direito Comercial

Direito Comercial

Nome: Rafael Freire Cardoso

Com base no artigo 966 do Código Civil responda:

01- Uma sociedade que realiza pesquisa científica pode ser considerada empresária?

R: Somente será considerada empresa se houver a busca por lucro na exploração da pesquisa

02 – Uma sociedade que reune artistas plásticos e que, a partir desse trabalho intelectual promove a sua reprodução em série para a distribuição no mercado, pode ser considerado empresa?

R: Sim, pois esse profissional liberal organizou-se com outros, promovendo suas produções no mercado, se tornando uma atividade econômica.

03- Uma sociedade de engenharia (elaboração de projetos), pode ser empresária?

R: Sim, são profissionais, exercendo atividade de engenharia, elaborando projetos (demanda de tempo e recursos), cabendo apenas a busca do lucro para efetivar-se como sociedade empresária.

04-Uma sociedade que concebe roteiros para a televisão, pode ser considerada empresária?

R: Sim, pois profissionais liberais(roteiristas) que extraem trabalho intelectual, e entregam na televisão, com certeza buscar retorno financeiro(lucro), portanto são consideradas sociedade empresária.

05- Mencione quais os aspectos que englobem as seguintes expressões contidas no artigo 966:

a) Profissionalismo: O empresário deve exercer sua atividade de forma habitual e responsável, não sendo considerado empresário quem a exerce de forma esporádica, aventurando-se no mercado; por sua vez deverá respeitar o caráter da pessoalidade, ou seja, o empresário não poderá ser empregado; por fim o empresário é o detentor das informações de seus produtos e dos riscos causados ao consumidor final.

b) Atividade econômica: O empresário exerce uma atividade, isto é a própria empresa em busca do lucro.

c) Circulação: Representa a intermediação de mercadorias ou de serviços.

d) Expressão Organizada: Pertencem à organização quatro fatores: o capital, o mão de obra, os insumos e a tecnologia, não sendo empresário, quem explora atividade de produção ou circulação sem explorar um dos fatores citados.

06 – João fabrica e vende profissionalmente calças. Podemos afirmar que João é empresário?

R: Como João vende (circulação) profissionalmente, conclue-se que não exerce de forma esporádica as vendas, portanto aufere lucro. Logo João é empresário.

07- Luís tem um box no varejão da Prefeitura, onde expõe hortaliças para serem vendidas, pode ser considerado empresário?

R: Sim, por se tratar de um box da prefeitura, deve-se ter tirado as licenças para exercer suas vendas. Pela provável descrição o Sr Luís pode ser enquadrado segundo o governo, como um empreendedor individual.

08- O registro no órgão competente é um requisito indispensável para a caracterização do empresário?

R: