Direito E Cidadania

DIREITO E CIDADANIA

E que categoria é essa que eu estou falando?

A ideia de cidadania ou a ideia de cidadão também está circunscrita na linha do tempo e eu posso observar duas vertentes para isso.

De um lado eu circunscrevo o cidadão ou a cidade da Grécia antiga ou eu falo de um cidadão/ cidadania moderna que eu estabeleço na Europa.

Só que desse jeito que eu circunscrevo alguém vai perguntar pra mim: pô Hélio, mas você está falando da Grécia como se ela não fosse na Europa.

No contexto que eu estou falando eu vou falar de uma cidadania moderna que também está escrita umbilicalmente na lógica do capitalismo. Então ao falar desses dois movimentos eu tenho que tentar dar uma direção histórica para isso.

Isso porque, quando eu olho para essa cidadania antiga, essa cidadania grega, eu estou falando de um individuo ou de uma categoria de individuo muito específica, porque a tradição grega dizia que cidadão era aquele individuo que participava da vida da pólis, ou seja, da cidade.

Mas muita gente não tinha acesso a vida da cidade, somente aqueles proprietários de terra. Eram excluídas as mulheres, crianças, jovens, escravos. Ou seja, você exclui uma quantidade razoável de indivíduos que não participava dessa vida em sociedade. Então a herança grega que associou cidadania com democracia não era tão cidadania assim, e não era tão democracia assim. Seu eu tratar a democracia como forma de governo do povo eu estou tratando de fato mais de um governo aristocrático do que de fato um governo do povo.

E essa ideia acaba contaminando a sociedade ocidental. Porém essa noção de cidadania deixam marcas mais profundas do que a gente imagina. A partir do momento em que eu coloco um grupo de cidadãos participando da vida politica era possível se pensar que se essa ideia fosse radicalizada você conseguiria os objetivos que queria.

E ai, qual a lógica que se colocou para a sociedade moderna? Que eu tenho uma característica nova que é esse cidadão na Europa, principalmente, a Europa das revoluções burguesas ascendem socialmente, ou seja, eu tenho um ator politico que começa a aparecer muito rapidamente, porém, eu preciso circunscrever isso.

Quando eu falo em revolução burguesa, eu falo de um processo que começa em1648 e vai até 1749, passando, evidentemente, pelos eventos dos EUA de 1876.

Mas aí podemos refletir: eu estou colocando em primeiro lugar um mundo que esta sendo dissolvido, um mundo que esta sendo substituído por um mundo novo.

E para toda forma econômica eu preciso de uma forma política correspondente e para cada forma politica eu preciso de uma forma jurídica, ou seja, se eu tenho um determinado modo de produção eu preciso de uma forma política correspondente para isso e a medida que eu tenho essa forma politica eu preciso de um conjunto de normas, que eu vou chamar de formas jurídicas para dar ordenamento a essa sociedade.

Quando eu estabeleço essa lógica eu começo a entender o que está acontecendo na Europa. Isso porque eu consigo observa um conjunto de transformações ocorrendo e, a revolução burguesa acontece de dois níveis: um nível econômico e outro nível politico, eu preciso entender o que está acontecendo, eu preciso entender qual é essa lógica aqui.

No nível econômico eu tenho um conjunto de transformações dada pela revolução industrial. Então eu tenho esse processo que começa na Inglaterra e vai se espalhando pela Europa.

O processo da revolução industrial estava intimamente ligado ao modo de produção. Eu substituía os feudos por novas formas sociais, ou melhor, por novas formas econômicas. E esse era um modelo que ia se espalhando porque a natureza do capitalismo era e, ainda é aquilo só existe se ele for posto em níveis mundiais. Não existe capitalismo de um só país porque a precisa ser em nível mundial. E a revolução industrial, então, foi o ponto de partida para isso, com a Inglaterra como pioneira. Então, mudava a forma de acumulação, destruía as relações feudais e fazia um movimento novo baseado na indústria e nas trocas comerciais.

À medida que eu fazia esse movimento eu precisava ter uma correspondência que era a política. Eu precisava que a forma econômica fosse legitimada de alguma maneira. A forma política encontrada vai variar de nação para nação. Mas em via de regra, podemos pensar que teremos o elemento do parlamento sempre presente. Se fossemos dividir isso poderia dizer que a revolução burguesa são associadas e aliadas a ideia de capitalismo e a ideia de democracia, obviamente muito diferente da democracia apresentada pela Grécia.

Aí eu vou observar que aliado ao capitalismo e a democracia é preciso haver um personagem, um agente histórico para fazer essa papel: o cidadão.

Aí onde eu vou me esconder para explicar isso? Vou até Montesquieu. Quando ele formula a divisão de poderes ele atualiza uma categoria nova que é substituição clássica do súdito por esse cidadão.

Cidadania parece ser ,no seu tempo, um conceito muito vago. Eu Hélio, trabalho com a ideia que cidadania pode ser interpretação como a ideia de acao politica, ou seja, eu tenho um grupo social que constrói coletivamente um projeto político. Quando eu olho para essas transformações na Europa burguesa eu estou observando uma categoria social que ascendeu economicamente e que pretende também uma ascensão política.

Quando você olha para as Revoluções burguesas, para as revoluções de 1948, 1649 na Inglaterra, quando você para os efeitos dos EUA e da Revolução burguesa, você está olhando para uma camada social que quer criar poder político a qualquer custo, Então eles empreendem um conjunto de transformações para que esse modelo econômico tenha uma correspondência politica, ou que eu crie uma correspondência política para esse modelo que já está em andamento hoje.

Ex.: quando você pega esses modelos é só você ir para o cinema ver isso: o patriota. Esse filme é um exemplo claro de um cidadão, de um sujeito que era súdito que vai romper com a metrópole, que vai romper com a Inglaterra para criar uma nova categoria.

Então esse cidadão avança de uma categoria passava de (de súdito) e passa para uma categoria ativa que está investido de um conjunto de direitos. Quais direitos? Civis, Políticos e Sociais.

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