Direito Natural

CONCEITO DE DIREITO NATURAL

Silvio Venosa (2004: 71) “...A noção de direito natural deve partir do fundamento inicial, do que se entende por natureza. Muitas foram as explicações dadas em face das explicações do direito natural. A primeira idéia é no sentido de que o homem deva comportar-se segundo a sua natureza, ou, mais especificamente, de acordo com a natureza das coisas. Ainda, o conceito de natureza humana possui um sentido metafísico, referindo-se à essência da pessoa e não à matéria ou a um fenômeno natural. Assim, a natureza possui conotação teológica, se for levada em consideração a busca de um ser superior. Importante, então, saber se existe uma lei natural que impele o homem a agir segundo sua natureza, ou de conformidade com a natureza das coisas. Nesse diapasão, a natureza do homem deve ser entendida sob a forma dinâmica. O conceito de natureza humana tem também uma apreciação teleológica, pois, em síntese,o autor de toda essa natureza é Deus ou algum ser ou força superior, dependente da crença de cada um.Nesses princípios, aponta Bigotte Chorão que a lei natural é natural não somente porque fundada na natureza, mas também porque conhecida da razão natural, isto é, estão ao alcance da razão o conhecimento, as inclinações naturais do homem, bem como os inafastáveis princípios morais e jurídicos básicos. Esses princípios são apreendidos com a experiência, sendo assimilados no curso da vida...”.

______________________________________________________________________________________________________________________ Vicente Raó (1999: 92) (“...não é um superdireito, mas: um conjunto de princípios supremos, universais e necessários que, extraídos da natureza humana pela razão, ora inspiram o direito positivo, ora por este direito são imediatamente aplicados, quando definem os direitos fundamentais do homem...”).

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