Direito Trabalhista Unisul

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

Atividade de Avaliação a Distância

Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho

Curso: Ciencias Contabíes

Professor: Nélio Herzmann Junior

Nome do aluno: Vinicius Bresciani

Data: 06/08/2014

Orientações:

 Procure o professor sempre que tiver dúvidas.

 Entregue a atividade no prazo estipulado.

 Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.

 Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00.

Em se tratando de Posto de Combustíveis:

a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0)

Periculosidade,

São periculosas as atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substâncias inflamáveis ou explosivos, substâncias radioativas, ou radiação ionizante, ou energia elétrica, em condição de risco acentuado.

Atividades descritas, conforme anexos da NR 16

Adicional noturno

Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte.

b) E quais os percentuais? (2,0)

30% de periculosidade conforme NR16

20% de adicional noturno

A hora noturna, nas atividades urbanas, deve ser paga com um acréscimo de no mínimo 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora diurna, exceto condições mais benéficas previstas em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

Justifique sua resposta.

2) Rover Dias, empregado da empresa A&B Cia. Ltda., foi demitido sem justa causa, após trabalhar para a mesma pelo período de 1 (um) ano e 11 (onze) meses. Quais os direitos rescisórios do Sr. Rover Dias? Justifique sua resposta. (3,0)

Férias Vencidas caso ele não tenho gozado férias. (por ter trabalhado o primeiro ano)

Férias Proporcionais a 11 meses ( referente aos outros 11 meses de trabalho)

Aviso prévio sobre férias

Dependendo do mês do desligamento 13 proporcional.

Aviso prévio sobre 13.

Aviso prévio de 36 dias referente aos 30 dias do aviso e 6 referente ao tempo trabalhado na empresa.

Saldo de salário dos dias trabalhados.

3) Dias Rober foi contratado para trabalhar na empresa A&B Cia. Ltda., sendo combinado com o mesmo o seguinte:

• Salário inicial de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais;

• Adicional Noturno;

• Adicional de insalubridade grau máximo;

• Sua participação no plano de saúde (cooparticipativo) R$ 41,00;

• Sua participação no plano odontológico (cooparticipativo) R$ 18,00.

Qual será a remuneração do Sr. Dias Rober? R$ 1688,20

Justifique sua resposta. (3,0)

Não é possível calcular, pois é necessário saber a jornada de trabalho dele, já que não fica claro se ele exerce toda a atividade em horário noturno, no entanto digamos que sim.

Salário 1200

Adicional noturno 20% = 1200 *20% = 240,00

Insalubridade 40% = 1200 *40% = 480

Total de proventos 1920

INSS: 9% 172,80

IRRF: 1920 – 172,8 = Não possui desconto de IR, pois valor mínimo para desconto é de 1787,78

172,80 INSS

41,00 SAUDE

18,00 ODONTO

Total de descontos R$231,80

Total 1920 – 231,80 = R$1688,20