Direitos Da Personalidade

Direitos da personalidade: Direito a integridade Moral

Os direitos da personalidade foram criados para resguardar e assegurar a dignidade humana. Os principais direitos de uma pessoa decorrem da própria natureza dela, portanto, são necessários e indispensáveis para assegurar a todos uma vida igualitária, digna e livre. Estão interligados aos direitos fundamentais que, toda a pessoa que tem personalidade necessita de uma proteção fundamental. Os direitos da personalidade têm como o mesmo objetivo que os direitos fundamentais, sejam do modo de ser, físicos, morais e intelectuais de cada um, que são divididos em duas formas: os direitos inatos e os adquiridos, O direito inato é aquele que já nascemos com ele como por exemplo o direito à vida e a integridade física, o segundo é aquele que adquirimos no decorrer de nossas vidas. A moral se manifesta em uma forma objetiva que é à reputação da pessoa, que se constrói nesse ambiente social, é o mais frágil dos direitos da personalidade, pois pode ser destruída por meio de informações dolosas, que podem causar dano a nossa honra. A responsabilidade penal da honra se dá, principalmente, por meio dos crimes de calúnia, difamação e injúria, assegurados nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Calúnia é acusar alguém publicamente de um crime. Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Injúria é uma difamação que outras pessoas não ouçam é você dizer para uma pessoa algo que a prejudique e que traga dano a sua moral. O uso do corpo, da imagem, do nome, da aparência ou de quais quer outros aspectos, dentre as quais a privacidade, que remetam a identidade do indivíduo, constituem o que, em direito, compreende-se por direitos da personalidade. A personalidade é, então, basiliar ao desenvolvimento das potencialidades humana do indivíduo, quais sejam suas condições físicas, psíquicas e morais, constituindo-o se humano digno de ser um ser social. Portanto temos que cada indivíduo possui direitos da personalidade que fazem parte da identidade individual do cidadão enquanto único e, ao mesmo tempo enquanto ser social.

Isabella Bittencourt Stange - Guarapuava/PR

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