Direto Penal

WEB 1: O que é o discurso político?

Discutir com os alunos as noções, estruturas e inter-relações das categorias: espaço social, poder, dominação, campo de poder político, sujeitos políticos e ação social.

O discurso político como sistema de pensamento é o resultado de uma atividade discursiva que procura fundar um ideal político em função de certos princípios que devem servir de referência para a construção das opiniões e dos posicionamentos. É em nome dos sistemas de pensamento que se determinam as filiações ideológicas e uma análise do discurso deve se dedicar a descrevê-los a partir de textos diversos. O discurso político como ato de comunicação concerne mais diretamente aos atores que participam da cena de comunicação política, cujo desafio consiste em influenciar as opiniões a fim de obter adesões, rejeições ou consensos. Ele resulta de aglomerações que estruturam parcialmente a ação política e constrói imaginários de filiação comunitária, mas dessa vez, mais em nome de um comportamento comum, mais ou menos ritualizado do que um sistema de pensamento, mesmo que este perpasse aquele. Aqui o discurso político dedica-se a construir imagens de atores e a usar estratégias de persuasão e sedução empregando diversos procedimentos retóricos. O discurso político como comentário não está necessariamente voltado para um fim político. O propósito é o conceito político, mas o discurso inscreve-se em uma situação cuja finalidade está fora do campo da ação política: é um discurso a respeito do político, sem risco político. Pela mesma razão, a atitude de comentar não engendra uma comunidade específica, a não ser ajustamentos circunstanciais de indivíduos por ocasião de trocas convencionais não voltadas exclusivamente a política. Um discurso de comentário tem por particularidade não engajar o sujeito que o sustenta em uma ação?

1.1 A palavra política e a questão do poder.

"A questão do poder e da legitimidade política tem sido longamente discutida, começando por Platão, passando por Kant até chegar, mais recentemente, a Weber, Arendt, Foucault, Bourdieu e Habermas. Retomaremos diversas proposições desses autores para tentar determinar o que é o campo político. Sem exagerar a complexidade das relações de força que se instauram nesse campo, parece que é possível determinar quando são tratados simultaneamente, e em interação, as questões da ação política, de sua finalidade e de sua organização; as instâncias que são partes interessadas nessa ação; os valores em nome dos quais é realizada essa ação."

1.2 Do espaço social aos espaços sociais da palavra política.

"O espaço político e mais geralmente da sociedade não corresponde necessariamente ao geográfico, mesmo se às vezes os dois coincidam. Ele é fragmentado em diversos espaços de discussão, de persuasão, de decisão que ora se recortam, ora se confundem, ora se opõem. Pode-se nesse momento falar de um espaço público como um espaço mais ou menos homogêneo no qual aconteceria tudo que diz respeito à vida em sociedade. O que está em questão há muito, e em debate ainda no momento atual, é saber se convém diferenciar o espaço público e o espaço político, qual é a natureza desse espaço público e onde se situa a fronteira entre espaço público e privado."

1.3 Sobre a complexidade do campo político: os setores de ação social.

Campo é um espaço social de relações de forças, traduzidas na disputa de poder entre os agentes sociais, sendo dotado de regras e conhecimentos específicos (habitus) para a estruturação das relações de poder.

2. O que é o discurso político?

Apresentar o objetivo do discurso político, tal seja: o de influenciar ou buscar adesão sempre de um maior número de pessoas. Como também compreender o que seria legitimidade: comando reconhecido como não arbitrário.

2.1. O estudo do discurso político.

A Análise do Discurso é uma disciplina nova que nasce da convergência das correntes linguísticas e os estudos sobre a retórica greco-romana. A definição de Análise do Discurso chama as noções da Linguística textual na qual os elementos da frase podem ser relacionados a múltiplos sensos linguísticos, extralinguísticos e sociais, possibilitando-nos vislumbrar quais seriam as intenções nos discursos, com os seus ditos e não ditos; e como estes discursos são organizados sempre pelos três lugares formadores de sentido: a doutrina, a retórica e os elementos de justificação ou de legitimação.

2.2. Uma problemática do discurso político como processo de influência social.

"O sujeito, ser individual, mas também social necessita de referências para se inscrever no mundo dos signos e significar suas intenções. Logo, apoia-se numa memória discursiva, numa memória das situações, que vão normatizar o comportamento das trocas linguageiras, de modo que se entendam e obedeçam aos enjeux (expectativas) discursivos, que persistem na sociedade e estão a guiar os comportamentos sociais, de acordo com contratos estabelecidos. Ex. Um discurso político pode se realizar como um debate, um comício, uma entrevista, um texto escrito, um papo amigável do candidato, com direito a tapinhas nas costas etc. Cada realização vai exigir uma forma diferente que está de acordo com a situação.

2.3. A identidade do sujeito político: a questão da legitimidade.

Legitimidade não é legalidade: se os indivíduos das classes mais desfavorecidas em matéria de cultura reconhecem quase sempre, ao menos da boca para fora, a legitimidade das regras estáticas propostas pela cultura erudita, isso não exclui que eles possam passar toda sua vida, de facto, fora do campo de aplicação dessas regras sem que estas por isso percam sua legitimidade, isto é, sua pretensão a serem universalmente reconhecidas. A regra legítima pode não determinar em nada as condutas que se situam em sua área de influência, ela pode mesmo só ter exceções, nem por isso define modalidade da experiência que acompanha essas condutas e não pode deixar de ser pensada e reconhecida, sobretudo quando é transgredida, como regra das condutas culturais que se pretendem legítimas. Em suma, a existência daquilo que chamo legitimidade cultural consiste em que todo indivíduo, queira ele ou não, admita ou não, está colocado no campo de aplicação de um sistema de regras que permitem qualificar e hierarquizar seu comportamento do ponto de vista da cultura.

WEB 2: