Economia Politica

6- O sujeito é ativo, inquieto, que indaga o objeto, procurando extrair o que se passa nele, seu movimento verdadeiro. São historicamente situados e em relação, considerando a particularidade das relações sociais como objeto, de forma que não há nenhuma perspectiva da neutralidade e a condição para que haja uma aproximação mais profunda em relação ao objeto é o reconhecimento dessa determinação das visões sociais de mundo que impregnam sujeito e objeto.

8- O primeiro é a natureza do capitalismo, seu grau de desenvolvimento e as estratégias de acumulação prevalecentes. O segundo é o papel do Estado na regulamentação e implementação das políticas sociais, e o terceiro é o papel das classes sociais.

5- A política social do Welfare State

Foi somente após a institucionalização da Welfare State como um “fenômeno histórico específico” e “normativo” que a política social passou por diversos momentos da história política da humanidade, onde a mesma é um processo resultante da relação conflituosa entre os interesses de classe, a serviço de quem tem maior poder sobre ela. Portanto, a política social representa ganhos para dominadores, e ao mesmo tempo, constitui meios de fortalecimento de poder político. O Welfare State tem a ver com os caminhos seguidos pelo sistema capitalista, que deixou de ser liberal por uma questão de sobrevivência, para ser temporariamente regulada. Alguns autores, o veem como um fenômeno contraditório, pois ao mesmo tempo em que atende as necessidades sociais, impondo limites às livres forças do mercado também preserva a integridade do modo de produção capitalista. Com a intervenção do Welfare State na economia e na sociedade capitalista a ordem capitalista deixou de reger basicamente pelo principio do livre mercado.

Alguns liberais e conservadores foram buscar em Moscou alguns lições de planejamento econômico, a partir daí, nasceu duas modalidades de planejamento qualitativamente diferentes da planificação socialista, a indicativa e a flexível. No meio social com a mais nova organização capitalista, prevaleceu uma economia mista, onde o Estado e o mercado se articularam para formulação e gerenciamento de políticas favorecedoras de pleno emprego e de um conjunto de benefícios e serviços. Já no âmbito das modernas estruturas do Estado de Bem – Estar consolidou-se forças sindicais que instituíram, expandiram, multiplicaram direitos de cidadania e fortaleceram instituições democráticas. Também garantiu a grupos organizados da classe trabalhadora oportunidades de maior mobilização e de estabelecimento de alianças de classe. Isso contribuiu para a redução do Welfare State e retorno do Workfare.

Para dar reflexão as suas ações, o Welfare State guiou-se por três marcos orientadores que, combinados formam o que o autor chama de Paradigma dominante de Estado de Bem – Estar. Cada um desses marcos gira em torno de um eixo particular que, em conjunto, formam colunas mestras modernas do Welfare State e de suas políticas: pleno emprego, seguridade econômica e de existência e de direitos de cidadania.

5.1- Keynes e a defesa do pleno emprego

Keynes contempla a crença de que o equilíbrio econômico depende da interferência do Estado. Isso nos anos 1930, causou uma certa revolução, pois era vigente na economia o Teorema de Say, este diz que toda oferta cria a sua própria dinâmica e, assim, o mercado pode se manter em equilíbrio pela sua própria dinâmica. Keynes, não foi o primeiro a questionar esse teorema, pois Marx já havia questionado, no entanto, a diferença é que aquele, ao contrario deste, não questionava os fundamentos e as contradições internas do modo de produção capitalista e, por isso ganhou a credibilidade que Marx não obteve.

Keynes argumentava que o equilíbrio entre oferta e demanda só seria assegurado de um agente (Estado) externo ao mercado regulasse variáveis (“propensão ao consumo” e “incentivo ao investimento”) chaves do processo econômico de acordo com a seguinte lógica: o Estado teria o dever de intervir na economia a fim de garantir um alto nível de “demanda agregada”. Tais medidas teriam que ser financiadas por meio do gasto deficitário. Para implantar esse gasto deficitário, Keynes outorgou medidas um tanto extravagantes, como cavar buracos e tapá-los de novo para assim gerar empregos. Sob a ótica keynesiana, a socialização do consumo foi concedida e operada como um contraponto à socialização da produção, transformando esta última em um problema teórico a ser trabalhado por correntes ditas socialistas.

5.2- Beveridge e a construção da Seguridade Social extensiva: combate a cinco gigantes.

Foi baseado no receituário keynesiano que surgiu nos anos 1940, o Relatório ou Informe Beveridge sobre o Seguro Social e Serviços Afins, elaborado por um Comitê coordenado por William Beveridge. Esse relatório propunha uma completa revisão do esquema de proteção social existente na Grã-Bretanha. Esse sistema de Seguridade Social inovou de fato, por ser nacional e unificado e conter um eixo distributivo, ao lado do contributivo, como também de acabar com os testes de meio no âmbito da assistência social. Os pontos fortes do relatório Beveridge foram: Em 1946, foi editada a lei Nacional de Seguro, e em 1948, foi a Lei Nacional de Assistência; a criação de uma normativa nacional sobre Assistência; políticas de emprego e um Sistema Nacional da Saúde não-contributivo e universal. Esses pontos prometiam vencer cinco gigantes: a ignorância, a sujeira, a enfermidade, a preguiça e a miséria. Entretanto, o relatório também teve seus pontos negativos: O estabelecimento de um mínimo nacional como padrão de sobrevivência gerou um déficit de recursos, além de baixo atendimento às necessidades sociais. Este mínimo concedido por Beveridge, como direito de todos, tinha um traço ultrapassado liberal e deveria funcionar apenas como incentivo ao trabalho e à autoprovisão. Ele também tinha intenções subjacentes aos arranjos de proteção social voltada para a família, visando mantê-la unida, sob o comando do homem que teria a sua força de trabalho reproduzida com a colaboração doméstica gratuita da mulher.

5.3- Marshall e as sistematização da teoria da cidadania

No final dos anos 1940, T. H. Marshall elaborou uma teoria com três faces que incluiu na categoria dos direitos de cidadania os serviços sociais públicos, cabendo ao Estado de Bem-Estar o seu provimento e garantia. Em seu estudo, Marshall mostrou que a cidadania constitui-se