Educação inclusiva no Brasil

Segundo Santos (2001) em uma “escola inclusiva, as crianças com necessidades educacionais devem receber todo apoio extra para garantir sua educação eficaz”. A escolarização inclusiva é o meio mais eficaz para se formar solidariedade entre crianças com deficiências e seus colegas.

Ora, é irônico falar em inclusão educacional de alunos com deficiência e não oferecer as necessárias condições para que eles de fato possam atuar na sociedade. Destaca-se aqui, aliás, o princípio constitucional da isonomia, segundo o qual, deve-se tratar os iguais de forma igual, e os desiguais de forma desigual na medida de suas desigualdades, isto é, mostra-se necessário oferecer aos alunos deficientes um tratamento qualificado e diferenciado para que eles possam ter as mesmas oportunidades dos demais alunos.

Acerca da educação diferenciada oferecida aos alunos deficientes, Mazzotta (1996) enfoca que, historicamente, as experiên¬cias educacionais no campo em apreço, mostram, prioritariamente, a atuação de determinados setores da sociedade civil, tais como os referentes aos religiosos, aos filantropos e às ONGS (Organizações Não Governamentais), que, geralmente, trabalham com a educação para os portadores de necessidades especiais, em uma dimensão segregacionista, assistencialista e terapêu¬tica. As políticas para a educação especial, iniciadas no país a partir de 1854, vêm sendo marcadas por medidas pontuais, frag¬mentadas, que denotam o descaso para com essa modalidade de ensino. Além disso, deve-se ressaltar, que elas, geralmente, possuem caráter marcadamente discriminatório.

A educação voltada para o âmbito inclusivo depende não só da capacidade do sistema escolar em buscar soluções para o de¬safio da inclusão, como também do desejo de fazer tudo para que nenhum aluno seja novamente excluído com base em alguma necessidade educacional.

Atualmente, no Brasil, tem-se investido muito pouco na Educação, as políticas governamentais não têm valorizado o profissional

de forma adequada, e por se tratar de um país com alto nível de desigualdade social, os resultados são alarmantes.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas em 1948, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Hoje, quase 65 anos após a criação desse documento, ainda existem milhões de pessoas deficientes cujos direitos estão sendo violentados quotidianamente, sem que nada seja feito para remediar essa prática.

Segundo o relatório da ONU (Organização das Nações Unidas), divulgado em julho de 2010, o nosso país aparece com o ter¬ceiro pior índice de desigualdade no mundo, além do alto índice de pobreza, ficando atrás apenas de países muito menores e com menos riscos, como o Haiti, Madagascar, Camarões, Tailândia e África do Sul.

Para Oliveira, Amaral (s/d p.4) “no Brasil, os investimentos na implantação de serviços e programas de atendimento às neces¬sidades individuais e específicas da coletividade têm sido insuficientes e inadequadas”.

Percebemos que foi constituída assim a necessidade de escolas que atendam a todos os alunos sem nenhum tipo de discrimi¬nação, escolas que valorizem as diferenças como fator de enriquecimento do processo educacional, transpondo barreiras para a aprendizagem