Escravidão no Seculo XXI

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Ética e Relações Humanas no Trabalho

Curso: Enfermagem

Unidade de Ensino: Anhanguera/Niterói

NOME	Bismarck Liandro de Freitas
RA	5222985563

Atividade Colaborativa

O trabalho escravo no Século XXI

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Ética e Relações Humanas no Trabalho

Curso: Enfermagem

Unidade de Ensino: Anhanguera/Niterói

Atividade Colaborativa

Trabalho desenvolvido para a disciplina Ética e Relações Humanas no Trabalho, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (Andresa Cristine da Rosa Gomes).

1. Introdução

A escravidão foi extinta à muitos anos atrás, é completamente ilógico discutir um assunto que já foi resolvido, ou pelo menos deveria ter sido. Infelizmente a escravidão ainda assola muitas pessoas ao redor do mundo, e no Brasil não é diferente. A escravidão ainda é muito atual, apesar de haver leis que a proíbem. Todos os anos várias denúncias de trabalho escravo são realizadas, porém os índices de denúncias de trabalho escravo mesmo sendo muito altos, ainda há muito a se fazer.

O trabalho escravo é citado inúmeras vezes como algo absolutamente natural na antiguidade, se na atualidade com todas as leis que protegem os seres humanos contra a escravidão ainda há trabalho escravo, imagina numa época onde não haviam leis contra essa prática? As pessoas mais pobres acabavam ficando vulneráveis a serem escravizadas, assim como também é hoje, onde pessoas numa classe econômica inferior acabam sendo aliciadas por empregadores com más intenções. (BOSCATTO, 2014)

A grande maioria dos reinados da antiguidade eram mantidos por trabalhos escravos, os escravos não tinham os direitos de um cidadão, seus direitos eram negados. É possível perceber que a escravidão sempre se dá por alguma questão de superioridade, seja por pobreza, ou por questões raciais, como na idade moderna, por exemplo, onde os negros foram escravizados pelos europeus por superioridade racial. (BOSCATTO, 2014)

Na atualidade não há mais escravos sendo vendidos ou castigados em praças, mais eles existem, estão escondidos, são pessoas em péssimas condições financeiras, que possuem pouca instrução, e que precisam se sustentar, por isso diante de sua necessidade, são enganadas por empregadores maldosos, que muitas vezes não são punidos. (BOSCATTO, 2014)

Justifica-se a elaboração desse trabalho devido ao alto índice de escravidão a atualidade. É importante falar sobre esse assunto, que pode parecer irreal, pode parecer que não há escravidão no século XXI, mais infelizmente a escravidão ainda existe, por isso é importante falar sobre esse assunto, através da discussão sobre escravidão um maior numero de pessoas terá essa informação e poderá contribuir de alguma forma para o fim da escravidão.

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2. Trabalho escravo no século XXI: agentes causadores

O trabalho escravo está presente em todos os estados brasileiros, estimasse que 200 mil trabalhadores estejam em situações de escravidão no Brasil. O trabalho escravo está presente na área rural como também na área urbana, em decorrência da distância dos centros urbanos, e ser mais fácil de esconder esses trabalhadores, na área rural o número de pessoas que vivem em regime de escravidão é mais alto  comparando com a área urbana, porém também há muitos casos de situações de escravidão em grandes centros urbanos. Para se falar de trabalho escravo na atualidade, é preciso conhecer o que é considerado trabalho escravo. (PENA, 2012)

Segundo a organização internacional do trabalho (OIT), trabalho escravo é: “todo o regime de trabalho degradante que prive o trabalhador de sua liberdade”. É muito comum ocorrer trabalho escravo em grandes fazendas no norte, nordeste e centro–oeste do Brasil, muitas vezes em locais onde não há fiscalização, onde o dono alega que o trabalhador possui uma dívida e por isso tem de trabalhar de graça para assim poder quitar a dívida. Apesar do grande número de trabalhadores nessas condições no país, o Brasil é considerado um dos países que mais se esforça para acabar com esse tipo de problema. (PENA, 2012)

A escravidão é um crime contra a dignidade humana, todos têm o direito de ir e vir. As pessoas que são submetidas à situação de escravidão, vivem constantes ameaças de morte, são alojadas em ambientes deploráveis, sem água, sem comida, sem ventilação, sem saneamento básico, ultrapassam 12 horas de trabalho. Na maioria das vezes tudo começa com o aliciamento dos trabalhadores, que são iludidos com promessas falsas de trabalho, por empregadores ilegais, eles agem em áreas de vulnerabilidades, essa é uma das maiores dificuldades no combate ao trabalho escravo. (REIS et al, 2014)

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3. Escravidão e ética

A PEC do trabalho escravo foi uma proposta de emenda constitucional que surgiu em 1999, até sua aprovação foi percorrido um longo caminho, a PEC 57A/1999 altera a redação do artigo 243 da Constituição Federal. A emenda constitucional Nº 81 dá nova redação ao Art. 243 da constituição federal. Que diz:

As propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, observado, no que couber, o disposto no art. 5º. Parágrafo único. Todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e da exploração de trabalho escravo será confiscado e reverterá a fundo especial com destinação específica, na forma da lei." (NR) (BRASIL,2014)