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Esquema sobre política social

Por:   •  8/5/2015  •  Pesquisas Acadêmicas  •  658 Palavras (3 Páginas)  •  235 Visualizações

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SEMINÁRIO TEMÁTICO DE POLÍTICAS SOCIAIS

QUADRO QUE CARACTERIZAM OS PRINCIPAIS MOMENTOS ENTRE AS DÉCADAS DE 1930 A 1990

       DÉCADA DE 1930 A 1960

       DÉCADA DE 1964 A 1980

           CONSTITUIÇÃO DE 1988

 AS REFORMAS NEOLIBERAIS DOS ANOS 90

  • O Estado não reconhecia as expressões da Questão Social e se negava a atender essas demandas, direcionando esse papel a Igreja Católica em harmonizar esses conflitos.
  • No governo de Vargas, como uma estratégia para controlar as greves e os movimentos operários e estabelecer um sistema de seguro social, foi criado o Ministério do Trabalho.
  • O sistema se seguros que foi implantado através de Institutos de Previdência Social.
  • A criação da Legião Brasileira de Assistência (LBA) em 1942, para atender as famílias de pracinhas envolvidos na guerra. E após 1946 passou a dedicar-se a maternidade e a infância buscando a legitimação do Estado junto aos pobres.
  • Em 1960 houve a aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), que defendia a unificação dos benefícios dos vários institutos.
  • Período o qual marcava a Ditadura Militar, onde o Estado passou a se posicionar de maneira repressiva e coercitiva  quanto as manifestações e expressões da Questão Social.
  • Momento de forte censura, ausência de eleições, repressão, violência. Dezenas de brasileiros presos, mortos e desaparecidos.
  • Em 1966 foi unificado os institutos de previdência  num único organismo. Assim foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
  • Em 1974 foi criado o Ministério da Previdência e Assistência Social.
  • Em 1977 criou-se o Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social, que compreendia o INSS.
  • A ruptura com o regime militar, apesar de lenta e gradual, em 1979, que possibilitou o perdão aos torturados e concebeu direitos políticos e civis.
  • Em 1982 aconteceu as eleições para governadores. E em 1984, houve a luta pelas eleições diretas para a Presidência da República.
  • Fizeram-se ouvir as vozes das mulheres, dos índios, negros, além de empresários, setores específicos de empresas, ruralistas, evangélicos na disputa por seus interesses na Assembléia Nacional Constituinte.
  • A constituição se colocou como liberal-democrática-universalista, expressando as contradições da sociedade brasileira e fazendo conviver as políticas estatais com as políticas de mercado nas áreas da saúde, previdência e da assistência social.
  • A saúde e a assistência passam a ser direitos do cidadão e dever do Estado.
  • Pela Constituição,  o papel do  Estado é de coordenação das políticas sociais e não de execução.
  • Criação do SUS.
  • O primeiro presidente da República eleito após 29 anos da ultima consulta diretos as urnas, Fernando Collor.
  • Em 1992 Collor promoveu uma abertura econômica, acelerou o processo de privatização que vinha sendo feito por Sarney e demitiu 65 mil funcionários.
  • Após o impeachment, o vice Itamar Franco assumiu o governo e readmitiu, após muita luta, boa parte dos funcionários.
  • Em 1993 foi aprovada a Lei Orgânica da Assistência Social como um dever do Estado e um direito do Cidadão.
  • A LBA, o INPS e o Inamps foram extintos no contexto da descentralização e foi criado o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
  • Em 1994, a criação do Real por Itamar Franco, para controlar a inflação.
  • Em 1995 aconteceu a crise do México.
  • Fernando Henrique Cardoso foi Eleito Presidente da República.
  • O Plano Real manteve estagnada a desigualdade de renda no Brasil.
  • A reforma da Previdencia Social, para se ter direito a aposentadoria, agora, são necessários 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens. Aos 65 anos (homens) e aos 60 (mulheres), é garantida uma aposentadoria, nos termos da lei.
  • A idade mínima para trabalhar passou a ser de 16 anos.
  • Em 99 foi promulgada a Lei n° 9.976 que introduz o fator previdenciário, que penaliza os trabalhadores que se aposentarem com idade abaixo das perspectivas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e facilita o ingresso de autônomos no seguro previdenciário público.

Aluno: Felipe Bruno Batista de Castro.

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