Estado E Sociedade

Políticas sociais e padrão de mudanças no Brasil durante o governo Lula

De acordo com Pochmann os grandes complexos do Estado de Bem-Estar Social no Brasil foram consolidados somente com a Constituição Federal de 1988, em especial nos campos da seguridade social (saúde, previdência e assistência social), sendo que o gasto social teve um crescimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e atualmente equivale a 23% do PIB, ou seja, 10% superiores verificado em 1985 (13,3%). A importância do novo papel da economia social do País pode ser observado pelos resultados de queda na desigualdade de renda do trabalho e nas taxas de pobreza absoluta e extrema.

Governo Lula e a estratégia de mudança social

Pochmann mostra que o governo Lula recupera o papel do Estado para a retomada da luta contra o subdesenvolvimento com resultados positivos de crescimento econômico e combinação de redistribuição de renda na base da pirâmide social e maior participação do rendimento do trabalho na renda nacional.

Outro destaque é a politica social com ênfase no poder aquisitivo do salario mínimo, inclusão de 12 milhões de famílias no programa Bolsa Família, inclusão bancaria e creditícia para milhões de brasileiros e queda considerável do endividamento publico que era de 55% em 2002 para 40% em 2010.

Na gestão do governo Lula houve o fortalecimento gradual da gestão operacional e técnica do Estado, com paralização da privatização e a reativação do planejamento reorganizador do investimento publico e da coordenação das expectativas do setor privado.

Para Pochmann, o Brasil apresenta elevada trajetória de mudança social. Em termos internacionais, observa-se que o indicador de mobilidades social do conjunto da população apresenta-se muito diferenciado entre as nações. Ao se utilizar parâmetros relativamente homogêneos de medida da mobilidade social nacional, pode-se constatar que o Brasil localiza-se entre os países com as mais altas taxas de mudança social.

Os destaques das mudanças relatadas neste texto são o aumento da renda per capita, redução da desigualdade de renda e politicas publicas que proporcionaram uma mobilidade social ascendente, sendo as politicas sociais um dos seus principais pressupostos.