Estudos Socioculturais

1- Leia a reportagem sobre trabalho escravo “Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava”, publicada em 16/08/2011 e disponível em: <http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1925>.

Em seguida, pesquise outras reportagens que mostrem a realidade do trabalho escravo, e desenvolva um texto de no mínimo 20 linhas apontando como podemos interpretar tal realidade utilizando o referencial teórico de Karl Marx. (3,0 pontos) P.15 P.41

Resposta:

O trabalho escravo no mundo está longe do que prevê os direitos humanos, é notório que existem alguns países em que algumas atividades de trabalho são exercidas em condições sub humanas, tudo isso em pleno século XXI. O artigo terceiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos, afirma que todo homem tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Em decorrência, no artigo quarto está expressamente ordenado que ‘’Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.’’

No entanto, muitas nações não respeitam a referida declaração, que foi assinada por países do mundo todo inclusive no Brasil. É comum perceber que em algumas empresas de países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento; os funcionários são submetidos a um regime de servidão e até escravidão, onde podemos observar carga horárias desumanas, inclusive trabalho infantil. Vale salientar que diante da evolução de nossa sociedade para se libertar desse sistema escravocrata aconteceram diversas lutas e revoluções sociais, sendo inadmissível que ainda prevaleçam resquícios desse sistema.

Karl Marx desenvolveu formulações teóricas sobre a vida social, com destaque para a sociedade capitalista do século XXI. Ele cumpriu o papel de desvendar o sistema capitalista de forma ampla, analisando seus aspectos políticos, sociais e econômicos, com a utilização do método dialético. Marx reconheceu no capitalismo apenas duas classes: a burguesia e o proletariado; o que seria para ele uma simplificação, se comparadas ao sistema feudal de produção. Para Marx a força de trabalho é a única mercadoria que pode produzir valor. Somente pelo trabalho se gera riqueza, mas no trabalho escravo quem a produzia não tinha direito a ela. É o trabalho que ajuda atribuir o valor determinado ao produto. Ele critica a condição deplorável em que era a situação dos trabalhadores na época (séc XIX).

Com base em outras pesquisas, consegui observar diversos casos similares ao de citado na questão acima; onde podemos observar contratações ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustiva e cerceamento de liberdade. Grandes empresas possuem casos ligados a escravidão moderna, porém sempre se justificam com outras alegações. Também foi observado diversos grupos criminosos que levam trabalhadores para o exterior para trabalhar em um sistema próxima da escravidão

2- Leia, atentamente, os seguintes artigos selecionados da Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada pela ONU em 1948.

Artigo XI. Todo homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias a sua defesa. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não se constituam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

Artigo XIV. Todo homem, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Artigo XXIX. Todo homem tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível. No exercício de seus direitos e liberdades, todo homem estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento a respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer às justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.

Agora, considere o seguinte episódio que mobilizou a opinião pública nos anos 2011 e 2012:

Julien Assange, fundador do WikiLeaks, tenta evitar sua extradição da Inglaterra para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais, os quais ele nega ter cometido. O australiano teme ainda que da Suécia ele possa ser extraditado aos Estados Unidos, onde é investigado por espionagem devido à publicação de centenas de milhares de documentos do Departamento de Estado sobre as guerras ao Iraque e Afeganistão. Assange sustenta que nos EUA poderia ser condenado à prisão perpétua ou à pena de morte. Em decorrência, procurou asilo político na Embaixada do Equador em Londres.

Relacione os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos com a descrição do caso envolvendo Julien Assange, e escreva um texto dissertativo de até 1 página sobre as razões e os direitos de Assange em buscar proteção, dos EUA e da Inglaterra em querer puni-lo, e do Equador em relação à concessão de asilo político. (3,0 pontos)

Resposta:

Conforme o texto acima, Julien Assange é acusado de crimes sexuais e investigado por espionagem e em nenhum momento foi provado sua culpa. O que torna incoerente sua condenação, conforme o artigo XI da Declaração dos Direitos Humanos, onde “Todo homem acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei”. Até porque o mesmo não foi julgado por uma autoridade competente.

Diante das acusações Assange busca asilo político na embaixada do Equador em Londres, segundo prevê o artigo XIV da declaração citada. Onde a vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, contanto que não sejam crimes contrario ao que prevê as Nações Unidas. Nesse caso o acusado usou um direito que lhe é assegurado. No entanto os EUA e Suécia usa alguns argumentos contrários investigando acusando e investigando o mesmo, tais argumentos