Evolução Do Direito-formalismo Do Direito

EVOLUÇÃO DO DIREITO – FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO – DIREITO EGÍPCIO, BABILÔNICO E HEBRAICO – CÓDIGO DE MANU – DIREITO GREGO ARCAICO, ROMANO E MEDIEVAL – DIREITO PRIVADO NA IDADE MÉDIA – DIREITO FEUDAL, DAS CIDADES E DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES – OS GLOSADORES – DIREITO CANÔNICO – FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO OCIDENTAL – DO DIREITO MODERNO AO DIREITO CONTEMPORÂNEO.

157. EVOLUCAO DO DIREITO POSITIVO

No seu longo processo histórico de desenvolvimento, o direito foi refinando

suas normas. No inicio os primeiros juízes eram os sacerdotes somente eles tinham o poder da decisão e guardavam pra si as normas judiciais por eles criadas ressaltando que nessa época não existia códigos artigos e leis, logo após foram transferidos esses poderes para os mais velhos e sábios sendo assim esses foram , os primeiros juízes daquela época, pois eles guardavam para si as regras jurídicas, naquele tempo, os sacerdotes e os mais velhos se tornavam pessoas de muita sabedoria, eles ganhavam privilégios sociais e ao longo do tempo se tornaram costumeiras as praticas. Através desses costumes surgiram então as primeiras leis e códigos. Nessa época a religião tinha um forte poder sobre essas regras chegando ao ponto de se acreditar que o não cumprimento era considerado pecado, é os que descumprissem essas leis que os deuses iriam punir os seres que desdissessem as regras. Mitos, crenças eram levados em conta para as decisões jurídicas dado que o direito primitivo era religiosamente interpretado, o direito foi usado como método de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos. O direito romano, a principio só os patirfamilia tinham direitos.

. FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO

O formalismo do direito arcaico característica da vida social, as palavras ditas tinham o poder , pelo fato das leis estarem ligadas a religião, as normas da sociedade não se distinguia atos criminosos de atos civis, e a punição pela falta dessas normas eram estendidas a família e bens dos culposos..

. DIREITO EGÍPCIO

Aqui a domínio eram dos reis que tinha todo o poder sobre as terras,nessa época o meio de tortura era usado, a tortura era utilizada nos acusados que cometessem crimes e testemunhas, as torturam eram extremamente desumanas e severas, para quem tivesse matado a pena era de morte, para pessoas que cometesse adultério elas deveriam ser mutiladas e para as pessoas que cometessem furtos deveriam ser escravizadas ou serem mutiladas para um medico que por algum motivo seus procedimentos médicos , não mantivesse a vida do seu paciente, o mesmo tinha suas mãos decepadas , em caso de uma esposa repudiasse seu marido seria jogada ao rio , ou adultério, salve se o marido a perdoasse, essas eram as penas mais usadas pelos egípcios.

. CODIGO DE HAMURABI (BABILÔNICO)

Hamurabi recebeu o código pelo deus do sol para que ele fosse o rei do direito, para que Hamurabi decidisse o que seria certo ou errado ele que decidiria as punições a quem deveria ser dada, esse código não e o mais antigo do mundo. O código não prevê testemunhas para os julgamentos, mas admitia doações a pessoas estranhas a família, e quem usasse de falso testemunho.

. LEI DE HEBRAICA

As leis Hebraicas não contem somente matérias jurídicas, conceitos legais e religiosos, acima de tudo os rituais, pois os hebreus achavam que eram povo de origem divina, as suas leis que eram divididas em provérbios.

. CODIGO DE MANU

O código foi escrito em cima da tese religiosa da índia, criado para fazer valer o poder de compra e venda feitos e corridos entre não poderiam mais ser alterados ou invalidados, o credor poderia usar o devedor como escravo temporariamente ate que o devedor pague a sua divida ou ou escolha a lei de talião se ele fosse ao um juiz para que a sentença seja dada. Com o código de Manu ainda havia a opção da escolha.

. DIREITO GREGO CLÁSSICO

Era um direito totalmente diferente dos demais, pois havia democracia aonde o povo em reuniões tomavam as decisões prevalecendo a decisão que fosse tomada e assim a lei era criada.

. DIREITO ROMANO

O direito que tem um grande numera de leis, Roma distinguiu o direito da moral e da religião. Roma criou os seus atos, houve mudança nas formas de se punir, ficando mais brandas, as leis e punições jurídicos com bases em outros povos com iguais costumes e crenças, deixaram de lado a lei de talião e passaram a ter punições de acordo com o delito, começou a ser criada leis da tábuas XII.

. DIREITO PRIVADO NA IDADE MÉDIA. DIREITO FEUDAL. DIREITO DAS CIDADES. DIREITO DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES. GLOSADORES. DIREITO CANÔNICO. FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO OCIDENTAL

O direito na idade media pelo pluralismo de ordens jurídicas,. A principio eles tratavam do direito penal direito privado sobre a influencia do direito romano. O direito germânico admitia a vingança por parte da família da vitima que poderia ser sobre forma de compensação para a família da vitima, o direito penal germânico era privado, a forma de se obter a certeza do culposo era por meio de duelo ou veneno diziam que se fosse inocente deus não o deixaria vir a morrer e se não morresse, ele era considerado inocente, dessa forma muitas vezes o inocente passava por culpado.

. DO DIREITO MODERNO AO DIREITO CONTEMPORÂNEO

. após a lei das xxii tabuas começaram a manter o convívio entre as pessoas e sociedade.

Cada sociedade em uma época e local apresentam um determinado Direito.

Vale ressaltar que o direito também foi muito influenciado pela evolução da ética uma vez que um comportamento que era normal em uma época poderia ser considerado crime em outra época .Esse Direito é ao mesmo tempo reflexo de uma sociedade . Cada um desses direitos pode ser entendido como um Direito diferente. A sociedade moderna apresenta um Direito que é tido por alguns como universal, porém não é essa a realidade, uma vez que cada direito tem suas particularidades próprias.

EVOLUÇÃO DE INSTITUTOS JURIDICOS FUNDAMENTAIS

.PROPRIEDADE.SUA EVOLUÇÃO

De certa forma não havia diferença, em propriedade privada e a do grupo,a