FEMINICÍDIO: Um Estudo Teórico na Cidade de Sebastião Leal-PI

FEMINICÍDIO: Um estudo teórico na cidade de Sebastião Leal-PI[pic 1]

ROSA DE SOUSA VIEIRA FRANCO^[1]

JULIANA ALVES DA SILVA^[2]

MARISA LORENA DE SOUSA LIMA^[3]

RESUMO

Esta pesquisa trata-se da atuação do Assistente Social nas questões relacionadas à violência contra mulheres. Entende-se que a violência tornou-se um problema de ação pública a partir do momento em que passou a ser observada não apenas  como um fato exclusivamente policial e passou a ser considerada como um problema social, tendo entre as suas principais vítimas as mulheres. Diante disso, o objetivo geral do trabalho consiste em refletir sobre o papel do Assistente Social e sua atuação em relação à violência contra mulher, e os específicos são: Analisar a evolução historia do serviço social, entender o campo de atuação do Assistente Social e conhecer o papel do assistente social frente aos casos de violência contra a mulher. Como metodologia adotou-se revisão bibliográfica utilizando, dentre outras literaturas, publicações de artigos e livros do Serviço Social, e a pesquisa de campo por meio da aplicação de questionários ao Assistente social e Psicólogo.  A partir da análise dos dados, a qual é embasada na pesquisa qualitativa, pode-se inferir que o trabalho do/a Assistente Social é de suma importância no acolhimento e orientações das usuárias vítimas de violência, bem como no acompanhamento, até a superação dos conflitos.  Assim atender as mulheres que sofrem violência é zelar pelos Direitos Humanos e valorizar, no ambiente social, a realização desses Direitos. Promover os Direitos Humanos é, neste caso, a melhor forma de garantir a integridade física, psicológica e social. E os profissionais de Serviço social estão em uma posição privilegiada para esta tarefa.

Palavras-Chave: Atuação. Assistente Social. Violência Contra Mulher

1 INTRODUÇÃO

        O presente trabalho de pesquisa trata-se da atuação do Assistente Social nas questões relacionadas à violência contra mulheres, tendo em vista que o tema é bastante questionado na atualidade, com altos índices de casos divulgados pelas mídias.

        A preocupação com a violência coloca-se na atualidade como uma questão central para muitas sociedades. Nas últimas décadas, tem se percebido um movimento internacional que visa a proteção dos direitos humanos das mulheres. Percebe-se que esse avanço fez com que os direitos das mulheres fossem reconhecidos, através de Convenções e Tratados Internacionais, bem como Leis Nacionais, com vistas à proteção, prevenção e redução da discriminação da violência contra mulher.

        Assim, o profissional do Serviço Social, que embasado no projeto ético-político da profissão, contribui não somente no âmbito dessa problemática, mas colabora com o seu agir profissional nas ações de enfrentamento a todos os tipos de violência.

        Nessa perspectiva, o estudo tem por objetivo principal refletir sobre o papel do Assistente Social e sua atuação em relação à violência contra mulher. Para tanto, o interesse pelo tema justifica-se pela necessidade de sensibilizar a comunidade para que não venha negligenciar os casos de violência e ao mesmo tempo buscar apoio junto aos órgãos competentes (CRAS e Assistência Social) meios para tal conscientização que seriam as palestras em bairros e acompanhamento de possíveis casos. Sendo assim, o texto apresenta respostas para a seguinte problemática: De que forma os profissionais que atuam no Cras e Assistência Social podem intervir nos casos de violência contra mulher?

        Dessa forma, a pesquisa foi desenvolvida junto à Secretaria de Assistência Social e no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) que atende às demandas sociais do município de Sebastião Leal-PI. Diante disso, como instrumento para coleta de dados, optou-se pelo uso da pesquisa bibliográfica destacando como base teórica a concepção dos autores: Iamamoto (1999), Lisboa e Pinheiro (2005), José Filho(2002), Martinelli(2006) e MInayo (1997). E para compreender a realidade prática do Assistente Social a pesquisa de campo por meio de entrevistas semi-estruturada, aplicadas a um público alvo de dois profissionais que trabalham nesses órgãos: (01) Assistente social e (01) Psicólogo.

        

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 A PROFISSÃO NO SERVIÇO SOCIAL

Historicamente o Serviço Social é uma profissão determinada, sua gênese esta  ligada às relações sociais que foram construídas com o surgimento do sistema capitalista, relações essas que marcou  o sistema capitalista desde a industrialização.  A proposta para o Serviço Social tem como proposição a intervenção e atuação ante a “questão social”, implementando uma ação doutrinária e corretiva que buscava um consenso entre as classes dominantes e trabalhadoras, objetivando a construção de uma legitimação política para as classes dominantes, e uma legitimação ideológica para a Igreja Católica.

Conforme Iamamoto:

A profissão não se caracteriza apenas como nova forma de exercer a caridade, mas como forma de intervenção ideológica na vida da classe trabalhadora, com base na atividade assistencial; seus efeitos são essencialmente políticos: o enquadramento dos trabalhadores nas relações sociais vigentes, reforçando a mútua colaboração entre capital e trabalho (IAMAMOTO, 2007, p. 20).

        De acordo a autora o Serviço Social atuava junto aos trabalhadores não com uma proposta de caridade de filantropia, mais antes de tudo como uma profissão, no entanto, de forma assistencialista e com ações corretivas que tinham por intenção a busca do consenso e conformidade dos trabalhadores em relação ao sistema capitalista e a apropriação do lucro pelo capital.

        O profissional de Serviço Social desenvolvia um controle sobre a população trabalhadora, inserido nas instituições por meio de ações paliativas, normativas e assistencialistas, objetivando repelir a organização dos trabalhadores e as possíveis mobilizações e reivindicações de melhorias nas situações de trabalho e ganhos salariais.

Dessa maneira, a forma de trabalho do profissional do Serviço Social permaneceu até os anos 60, quando se tem início a uma série de questionamentos em uma atuação voltada a resolução dos problemas socais da classe trabalhadora, crítica e questionadora do posicionamento e atuação tradicional da profissão.