Ferdinand Lassalle

A presente pesquisa apresenta autores que tiveram papel fundamental no meio jurídico e que abordaram definições de “Constituição”. O conceito de “Constituição” foi desenvolvido inicialmente pelos Gregos, que distinguiam o fundamento do Estado e as Leis simples, como forma de ordenar o poder e não permitir a instalação da anarquia na “pólis”. No decorrer dos anos surgiram muitas definições de Constituição entre elas se destacam as ideias de Lassale, Hans Kelsen, Carl Schimitt e Ronald Dworkin que serão apresentadas no seguinte trabalho.

1. Ferdinand Lassale

Lassale nasceu em Breslau, hoje Polônia, em uma família de comerciantes judeus. Organizador do movimento operário alemão, que, embora inspirado nas ideias socialistas de Karl Marx, apresentava um viés nacionalista, em contraste com o internacionalismo marxista.

De personalidade irascível e contraditória, cursou a escola superior na cidade natal, mas foi expulso por falsificar a assinatura num documento acadêmico. Estudou comércio em Leipzig e regressou a Breslau, onde iniciou estudos de filosofia na Universidade de Breslau (1843).

Em Berlim, entrou em contato com as ideias socialistas de Friedrich Hegel e Ludwig Feuerbach. Mudou-se depois para Paris, a fim de preparar a tese de doutorado, e lá conheceu Pierre-Joseph Proudhon e o poeta alemão Heinrich Heine.

O êxito como advogado, na defesa da condessa Hatzfeld num escandaloso processo de divórcio, proporcionou-lhe uma pensão anual que lhe permitiu a partir de então viver sem preocupações financeiras. Participou da revolução alemã (1848) e foi preso várias vezes, até que se estabeleceu em Berlim como jornalista político (1857). Sua participação no movimento revolucionário aproximou-o dos círculos socialistas e de Karl Marx, que, no entanto, não partilhava de seu espírito nacionalista. Participou da fundação e direção da Associação Geral dos Operários Alemães (1863), mas, decepcionado com os parcos resultados sociais obtidos, mudou-se para a Suíça, onde morreu em duelo, perto de Genebra.