Fichamneto do Livro Política IV Aristóteles

Aristoteles

Política IV

Autor:

Filósofo grego do período clássico;

Aluno de Platão.

Contexto:

Séc IV e V;

Invasões, conflitos e guerras;

Guerras Médicas;

Transformação causada por ele na política de Atenas.

Obra:

Qual a melhor forma de regime político, a mais adequada, quais qualidades ele deve ter?

Não se deve negligenciar nenhum tipo de regime, temos varios fatores que intervem no resultado, mas essa ciência deve descobrir qual a melhor forma para todos os cidadãos, que seja foncional e fácil de ser aplicada;

Muitos autores procuram a forma com mais exelência, mas na verdade essa requer muitos recursos, dificultando que seja acessivel a todos;

"o político deve ser capaz de auxiliar os regimes já estabelecidos" Pág 137

Político deve decidir as melhores leis de acordo com regime existente, para que, dessa forma, o masgistrado as siga;

Como não existe somente uma forma de Oligarquia ou Democracia, as mesmas leis não podem ser aplicadas em todos os lugares;

No pricipio sublihou-se que tinha:

Oligarquia (Aristocracia),

Democracia (Regime Cosntitucional),

Tirania (Realeza);

Todos os regimes que se desviam do constitucional são defeituosos;

Cidades são compostar por: habitantes reunidos (família); nesses temos ricos, pessoas em condição mediada e os que não tem recursos; São ou agricultores, ou comerciante, ou trabalhadores manuais, ou defensores, ou até mesmo os trabalhadores braçais não qualificados;

Sócrates afirma que a cidade precisava de: tecelão, agricultor, sapateiro, pedreiro, ferreiro, um gurdador de gado e um comerciante grossista (tambem temos os ricos que mandam)."cidade primeira". Mas nisso a sociedade se basearia somente nas necessidades básicas ao invés da harmonia.

As cidades são compostas por três elementos, os ricos, pobres e a classe média, o moderado ou intermediário é o melhor pois obedece aos ditames da razão, não tem em ecessão ou escaces (classe média é a mais estável).

A melhor cidade é aquela que é composta por semelhantes e iguais, pois ai diminuiremos a iveja, ganância e outros sentimento, revoluções e levantamentos populares são muitos raros;

Regimes:  existem os bons  (realeza[monarquia], aristocracia e governo constitucional) e os ruins (tirania, oligarquia e democracia).

Democracia (Regime constitucional uma forma de Democracia) "magistraturas forem dominadas por uma maioria de cidadãos livres e pobre" Pág 141

São mais estáveis que a oligarquia;

Pobres são a maioria comparada as outras classes;

Suas espécies: a que tem função de igualdade;

                            a que só participa das magistraturas quem tem montante tributário;

                            a que participam das magistraturas os cidadãos irrepreensíveis;

                         a onde a lei é soberana;

                            a que compactua com todas onde o poder é do povo e não da lei (influência dos demgogos).

"não pode haver regime contitucional onde a lei não detem a autoridade" Pág 146,  a lei deve estar acima de tudo.

Governo da maioria para a maioria.

Corpo deliberativo toma as decisões, podendo ser:

- de forma alternada;

- reunião de todos para deliberar votos, leis, prestações e o resto ficará nas mãos dos funcionários escolhidos por sorteio ou voto;

- reunião de todos para a escolha de altos funcionarios e o resto será de votação;

-reunião para decidir todas as matéria (democracia extrema).

 Os funcionários são designados ou por todos em forma de votação, sorteio, ou os dois; ou quando nem todos podem participar desse processo.

Regime constitucional moderado (POLITÉIA) é a mistura da Oligarquia com a Democracia;

Ao se inclinar para a democracia o nome é regime constiucional, e aos que se inclinam para a oligarquia o nome é aristocracia;

Boa legislação=leis estabelecidas que são cumpridas;

Junta riqueza, liberdade, bom nascimento e virtude;

Governo da maioria em pró de todos;

Forma virtuosa da democracia, regime baseado na regra;

Os funcionários do regime constitucional com tendência aristocrática são escolhidos algus entre todos e alguns entre certa classe, isso pode ser por voto ou sorteio

Oligarquia (Aristocracia é uma forma de Oligarquia) "magistraturas forem dominadas por uma minoria de cidadãos ricos e bem nascidos" Pág 141

Quantidade de ricos é maior que a quantidade de pobres;

Suas espécies: a que os pobres não podem participar das magistraturas;

                         só participa da magistratura quem tem grandes rendimentos;

                         a que o filho sucede ao pai na magistratura;

                         a que acima da lei estão os magistrados (regime autoritério).

"os regimes não se alteram de forma repentina" Pág 147

 A deliberação de funções pode ser das seguintes formas;

-oligarquia com natureza constitucional (qualificação sendo determinada pela posse moderada);

-puramente oligarquica (somente pessoas que foram previamente escolhidas participam);

-necessariamente oligarquica (elegido uns pelos outros e os filhos sucedem).

Os funcionários são designados ou por alguns que reoresentam todos em decisões como voto, ou por cetra classe que dentro dela tem voto ou eleiçao.

Aristocracia "o regime estabelecido pelos melhores cidadãos de acordo com a virtude"

As escolhas dos magistrados são feitas de acordo coma riqueza e virtude do cidadão e homem bom. Eles querem o bem popular.

Mistura da Democracia e virtude, o melhor.

Os funcionários da aristocracaia são determinados por certa classe que faz uma seleção preliminar entre todos e aí todos designam entre alguns.