Flexibilização Das Leis Do Trabalho

CIESA - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas

DIREITO DO TRABALHO

ALUNO: GABRIEL TEIXEIRA DE ARAÚJO NETO TURMA: DIR02NB

A Flexibilização das leis do trabalho

A flexibilização das leis do trabalho, vem sendo um tema bastante discutido nos meios jurídicos de hoje em dia. Mas o que pensar a respeito de tal tema? Diante deste questionamento podemos extrair várias idéias e vastas opiniões a respeito do tema.

Para iniciarmos nosso entendimento precisamos primeiramente entender o que vem a ser essa flexibilização das leis trabalhistas. A flexibilização das leis do trabalho nada mais são do que propostas ou idéias de “mudanças” ou “dobras” nas nossas leis de trabalho atuais vem a ser uma tentativa de fazer com que nossas leis acompanhem o contexto histórico, social e econômico do país.

Podemos então dizer que essas flexibilizações só irão beneficiar o trabalhador? Que essas flexibilizações visam buscar a melhoria para todos em uma concepção geral? Ou apenas irá beneficiar o empregador?

em 2001 foi apresentado uma proposta que procurava fazer com que as convenções coletivas se sobressaíssem em relação as normas. Daí dois ramos de pensamentos saíram os que eram a favor desse projeto de flexibilização e os que eram contra. Estudiosos do assunto que se dizem a favor da flexibilização, dizem que com ela, as relações entre os empregados e os empregadores ficariam melhores pois estariam tratando diretamente das necessidades de cada um, assim o empregador poderia ter um maior custo benefício podendo aumentar o quadro de funcionários diminuindo assim o nível de desemprego no país.

Já os que se opunham a essa flexibilização argumentam que dessa forma o trabalhador passa a estar desprotegido da ganância e ambição das classes dominantes, que essas flexibilizações apenas serviam para diminuir os direitos dos trabalhadores, como por exemplo, de um acordo onde o trabalhador abdicasse de seus direitos, ele estaria totalmente desprotegido, pois a qualquer momento poderia ser descartado sem receber indenização, rescisão e etc. Também poderia ser uma forma de oprimir os trabalhadores, fazendo-os temer pelo desemprego, sendo assim o empregador teria um maior controlo sobre os seus empregados.

Em minha opinião a flexibilização das normas vem a ser uma forma de arrancar direitos já adquiridos com tanto suor pelo trabalhador, pois infelizmente a classe dominante se sobrepõe em relação aos mais pobres tanto no poder aquisitivo quanto na educação muitas vezes a ignorância de algumas pessoas, levam ascensão de outras mal intencionadas, como podemos ver em outros países que adotaram tal flexibilização como o Japão, podemos ver claramente uma contradição com o que foi prometido, os mais pobres poderão facilmente ser influenciados a aceitarem trabalhos pesados, sem a remuneração adequada para tais. Enquanto isso os grandes empresários apenas lucrariam com o sofrimento e a degradação dos trabalhadores.

Necessitamos de uma solução para os nossos problemas sociais sim, mas não uma solução onde apenas preza-se o interesse econômico de poucos, mas sim de uma solução justa, onde todos se beneficiem, os nossos problemas se encontram nas raízes, e não apenas onde nos é visível,