Formas de solidariedade, consciência e lei Durkheim

1° parte: texto dissertativo: As formas de solidariedade, consciência e direito em Durkheim

Segundo Durkheim, há uma correlação entre os tipos de consciência (coletiva e particular), de solidariedade (orgânica e mecânica) e de direito (repressivo, restitutivo ou cooperativo).

A preocupação central da teoria de Èmile Durkheim está em compreender como os homens vivem em sociedade, ou seja, como se dá a coesão social. Esta, segundo ele, é dada pela conformidade das consciências particulares à consciência coletiva.

A consciência particular é aquela que contém os estados que são pessoais a cada um de nós e que nos caracterizam enquanto indivíduos (personalidade individual), ao passo que a consciência coletiva é o conjunto de crenças e de sentimentos comuns aos membros de uma sociedade, sendo um sistema determinado que tem a sua vida própria, ou seja, independe dos indivíduos para existir. É toda a consciência social.

As duas formas de consciências são solidárias e, mesmo que distintas, são ligadas uma à outra, possibilitando a ligação do indivíduo à sociedade.

Para Durkheim, há dois tipos de solidariedade: a mecânica e a orgânica. A solidariedade de tipo mecânica não liga apenas o indivíduo ao grupo, mas harmoniza os pormenores dessa conexão, pois é a semelhança entre os indivíduos que gera o vínculo social. A divisão social do trabalho, nesse caso, é pequena ou inexiste simplesmente. Há uma identidade entre as consciências individual e a coletiva, isto é, a identidade social se dá porque os homens são semelhantes entre si. Como exemplo, temos as sociedades “primitivas”. É importante ressaltar que o direito na solidariedade mecânica é repressivo. Serve para manter a coesão social, pois qualquer ação errônea vai contra a consciência coletiva e exige a aplicação de uma pena para reforçar essa consciência.

Já a solidariedade orgânica é aquela que resulta de uma alta divisão social do trabalho (DST), na qual o grande número de especialistas faz com que haja uma interdependência social, ou seja, é a diferença entre os indivíduos que faz com que haja o vínculo social. Em razão da intensa DST, há o predomínio da consciência individual, sendo que cada indivíduo tem uma esfera própria de ação, uma personalidade que na consciência coletiva exerce uma coesão mais intensa, pois os indivíduos dependem mais uns dos outros. Nessa forma de solidariedade, os indivíduos estão agrupados não mais segundo as relações de descendência, mas segundo a natureza particular da atividade social que exercem. Temos como exemplo a sociedade capitalista. O direito nessa solidariedade é restitutivo ou cooperativo, em que as ações ferem a uns indivíduos e não a outros. Esse tipo de direito pretende fazer com que o indivíduo esteja apto ao retorno à vida em sociedade.

Portanto, há uma correlação entre os tipos de consciência que determina o tipo de solidariedade e de direito que mantém o elo entre os indivíduos no interior de uma determinada sociedade.

Reforça a tese de que a divisão do trabalho, ou dos papeis sexuais seria a responsável pela solidariedade conjugal. Traça uma espécie de linha evolutiva da diferenciação sexual vs solidariedade conjugal na qual a medida que se diferencia/divide o trabalho sexual há um incremento da solidariedade conjugal, que no ritmo que se complexifica aproxima os cônjuges, diminui sua autonomia, torna a união mais estável e paulatinamente se cristaliza até o momento da lei. É importante salientar que nesse exercício Durkheim extrapola o que seria uma evolução sociocultural e adentra no terreno da evolução biológica, lançando mão de evidências, antropológicas, arqueológicas e anatômicas (frenológicas) da época ele defende uma espécie de recapitulação ontogenética (teoria biogenética de Haeckel) intraespecífica entre os sexos. Com base nesse argumento pseudo cientifico, que diga-se de passagem, era uma afecção

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