HISTÓRICO DO INÍCIO DA POLÍTICA MUNDIAL

Capitulo 1

HISTORIA DO INICIO DA POLITICA MUNDO

Podemos ver que o surgimento da política no campo de prática social e de pensamento humanos vistos como legalmente livres e recebidos como racionais e iguais sendo determinada, em última instância, pelo surgimento da propriedade privada e da desigualdade social. A propriedade privada e a desigualdade social sempre gera o conflito social, o conflito e a busca da coesão constituem objetivos da política a partir de então, isto somente será possível porque a cultura grega reconhece o homem como ser livre, constituído de razão, capaz de transformar os espaços naturais e sociais. Conforme Norberto Bobbio, por sua vez, entende que:

Podemos ver o que o significado de democracia vem do grego que é:

• DEMOS = POVO KRATOS = PODER; AUTORIDADE

Significa poder do povo. Não quer dizer governo pelo povo. Pode estar no governo uma só pessoa, ou um grupo, e ainda tratar-se de uma democracia – desde que o poder seja do povo. Vemos que na historia temos que para Aristóteles era forma de governo e para Montesquieu qualidade da República. Vemos dos sentido para democracia o sentido formal ou estrito e o sentido substancial ou amplo:

• Sentido formal ou estrito – é um sistema de organização política em que a direção geral dos interesses coletivos compete à maioria do povo, segundo convenções e normas jurídicas que assegurem a participação dos cidadãos a formação do governo.

• Sentido substancial ou amplo – é um ambiente, uma ordem constitucional, que se baseia no reconhecimento e na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana.

A democracia teve origem na Grécia Antiga, onde o regime de governo democrático originou-se em Atenas, conhecendo seu apogeu no século V a.C. Tratava-se precisamente de um regime em que o "povo" se manifestava diretamente, reunindo-se e votando em assembléias, para tomar as decisões a respeito da vida da sua cidade.

• O complexo governo de Atenas pode ser resumido da seguinte maneira: uma Assembléia a que todos aqueles que eram considerados cidadãos podiam participar, e lá eram tomadas as principais decisões públicas.

• Imaginemos o que é uma polis grega. Uma assembléia a cada nove dias. A democracia clássica era direta, ou seja, a cada semana e meia, o povo de Atenas se reunia e decidia todo tipo de questão.

• A sociedade ateniense não conhece a complexidade da economia moderna. Os cidadãos tratam da guerra e da paz, de assuntos políticos, mas parte razoável das discussões parece girar em torno da religião e das festas, também religiosas.

As funções de poder na Grécia Antiga eram delegadas a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos que são o Conselho de Anciãos. Democracia Grega durou apenas duzentos anos: dos séculos VI ao IV antes de Cristo, om freqüência ocorriam situações em que a normalidade democrática era interrompida. Quando havia algum conflito com uma região ou cidade vizinha, eram atribuídos a alguns generais poderes absolutos enquanto durasse a guerra. Uma típica instituição da democracia ateniense foi o ostracismo (ostrakón). Tratava-se da votação feita anualmente para excluir da vida política aquele indivíduo que fosse considerado uma ameaça às instituições democráticas.

• Atualmente, a impossibilidade de implementação de um sistema como esse é explicada, principalmente, por três razões: o enorme contingente de cidadãos existente em um país, a extensão dos territórios nacionais e, conseqüentemente, o tempo que seria gasto para que decidíssemos algo.

• O corpo político da democracia ateniense era formado por membros considerados absolutamente iguais, porque todos eram livres.

• A liberdade era o critério que determinava a igualdade. A liberdade era, segundo Aristóteles, “o princípio da prática democrática”.

• Após a derrota da experiência democrática dos antigos, resultante da guerra desencadeada entre os anos 431 e 404 a. C., a democracia praticamente desapareceu do cenário político. Por toda a Idade Média e, notadamente, a partir do século XV, com o florescimento do ideário absolutista, que serviu de sustentáculo aos governos despóticos os ideais democráticos saíram de cena por um longo período histórico.

• Só no século XVII começaram a ser elaboradas as primeiras formulações teóricas sobre a democracia moderna.

• É com o constitucionalismo moderno que a questão da democracia ressurge no panorama político, pela mão dos federalistas, que em seus argumentos contrapõem a democracia direta dos antigos à democracia representativa, como sendo esta a única forma de governo popular viável nos Estados modernos.

A democracia pode ser de algumas participações populares sendo direta, representativa, semidireta as quais podemos saber:

• Direta: em que todos os indivíduos de uma coletividade manifestam sua opinião sobre os assuntos concernentes a esta mesma coletividade, votando em assembléias ou reuniões coletivas;

• Representativa: em que a coletividade elege representantes a quem delega o poder para tomar as decisões.

• Semidireta: ao lado da natureza representativa de seu sistema político, nela se admite a utilização esporádica da intervenção direta dos governados em certas deliberações dos governantes. Esta intervenção compreende, basicamente, os seguintes institutos: plebiscito, referendo, iniciativa popular, veto popular e recall.

A representação é a primeira grande diferença entre a democracia antiga e a democracia moderna, a democracia direta da Grécia Antiga é impraticável numa sociedade como a nossa, em países grandes não há como reunir a população toda num único lugar, mas, sobretudo, porque poucos se disporiam a deixar seus afazeres privados e os prazeres pessoais para discutir política toda semana. A segunda grande diferença é que as jovens repúblicas representativas, Estados Unidos e França, proclamam uma declaração de direitos. O grande desenvolvimento do pensamento democrático se processou, no entanto, no seio das revoluções burguesas que se destacaram nos séculos XVII e XVIII na Europa, o pensamento liberal que serve de fundamento para a democracia dos modernos subordina a condição de cidadão à propriedade privada. O status de cidadão, segundo as formulações do liberalismo clássico, conquista-se na sua relação com a propriedade.

Essa visão tem como desdobramento