Hobbes - Resenha

Resenha de O Leviatã – Thomas Hobbes

Seguindo a linha de secularização do pensamento, avidamente defendida em sua época, Hobbes busca através de sua obra legitimar a soberania do Estado sem utilizar-se de argumentos religiosos. Surge, portanto, a necessidade de discorrer sobre sua origem, conferindo validade social e política ao Estado.

O ponto de partida da teoria de Hobbes é o homem em estado de natureza, o jus naturale, no qual desfruta de poderes ilimitados, podendo agir de acordo com seus desejos. Nesse estado inicial, sendo todos uns iguais aos outros, cada um busca preservar sua própria vida e a sua honra, instaurando-se, assim, a desordem, a anarquia, a “guerra de todos contra todos”. Para estabelecer a ordem e ensejar o desenvolvimento da sociedade, todos devem abdicar do direito a todas as coisas, através de um contrato, agindo de acordo com a lex naturale que impõe a defesa da paz como princípio fundamental. As leis da natureza, contudo, não tem poder suficiente para coibir os homens de serem movidos por suas paixões. É necessário instituir um poder que cause temor suficiente para que essas leis sejam respeitadas. Cabe, portanto, ao Estado, e somente a ele, cumprir esta função.

O Estado hobbesiano deve, acima de tudo ser absoluto e indivisível. Absoluto, pois se houver qualquer resquício de liberdade natural do homem, o estado natural de guerra instaura-se novamente. Indivisível, pois se o soberano dividir seu poder com um parlamento, por exemplo, conflitos entre os poderes levam a uma guerra civil. Assim como a figura bíblica do leviatã, um monstro de enormes proporções, que apesar de ser cruel, protege os menores peixes de serem devorados pelos maiores, é a figura do soberano. Estado e soberano se confundem em um único homem escolhido por todos que abdicaram de seus direitos em prol da ordem social, concentrando todos os poderes em sua figura. Todas as suas decisões são legítimas, pois representam a vontade dos súditos, e não é passível, portanto, de destituição, punição ou morte. O soberano julga, puni, declara guerra e paz, garante a propriedade individual, dita as regras comerciais e censura pensamentos e doutrinas contrárias à ordem estabelecida. Frente a aparente reles condição de súdito, devido à limitação generalizada, Hobbes conclui que nada se compara aos males de uma guerra civil ou a condição miserável dos homens em estado de libertinagem.