INDICADORES SOCIAIS PARA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONCLUSÃO....................................................................................................7

4 REFERENCIAS.................................................................................................8

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a importância dos indicadores sociais para a construção de políticas públicas no município de Teixeira de Freitas – BA, adequadas para a atuação do serviço social. Sendo assim este trabalho busca discutir sobre a importância dos indicadores sociais. Os Indicadores Sociais são estatísticas sobre aspectos da vida de uma nação que, em conjunto retratam o estado social dessa nação e permite conhecer o nível de desenvolvimento social.

A discussão sobre a utilização dos indicadores sociais toma corpo com o avanço da democratização, da pressão da sociedade civil por maior transparência nos gastos públicos e maior envolvimento da mesma na busca pela garantia de direitos sociais. A atualização profissional é imprescindível para sua atuação e esta atualização deve estar articulada com o compromisso ético-político da profissão e com a real intenção de oferecer seus serviços sociais com qualidade, orientados no aprimoramento intelectual e no desafio de superar as dificuldades constantes apresentadas pela própria realidade social.

DESENVOLVIMENTO

O nível de educação de um país é, principalmente, resultado de décadas de investimentos dos recursos públicos oriundos da União, dos estados e dos municípios, embora haja a participação de instituições privadas. Estes recursos devem compreender a formulação de políticas voltadas para a educação, a manutenção e o desenvolvimento do ensino: programas de assistência aos estudantes, aumento e melhoria das escolas de diversos níveis e modalidades de ensino, entre outros (IBGE, 2010).

A motivação para um país investir em educação está no seu impacto sobre o desenvolvimento econômico. É possível afirmar que a educação está relacionada à ampliação da capacidade produtiva e das potencialidades dos indivíduos, influenciando, no longo prazo, no crescimento econômico. Há uma relação entre renda e educação, já que a cada ano adicional que um indivíduo estuda, os seus rendimentos tendem a aumentar, assim como o grau de escolaridade dos pais reflete nos rendimentos futuros dos seus filhos. A estrutura educacional de uma família tem um papel importante na determinação do grau de desigualdade de rendimentos em um país. Portanto, melhorar a qualidade da educação daqueles indivíduos considerados mais pobres pode ser uma importante ferramenta para diminuir as desigualdades de renda (RAMOS e REIS, 2009, p. 18).

No Brasil, a Constituição Federal de 1988, juntamente com demais normas, estatutos e leis, confere aos cidadãos brasileiros o direito à educação básica, reconhecendo a educação como um direito social e que seu fornecimento deve ser de responsabilidade das famílias e do Estado (IPEA, 2007a, p. 164). A Constituição instituiu o processo de descentralização nas áreas sociais, estabelecendo que os investimentos com manutenção e desenvolvimento do ensino por parte da União seriam equivalentes a 18% e os estados e os municípios participariam com 25% de suas receitas tributárias.

Os municípios têm como responsabilidade o ensino fundamental e infantil, os estados e o Distrito Federal são responsáveis pelo ensino fundamental e médio e a União se responsabilizaria pelo ensino superior (RÜCKERT et al., 2008, p. 23). Desde a Constituição, a educação brasileira vem passando por grandes avanços para ampliar o acesso da população a todos os níveis de ensino. Em 1996 foi instituído o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) como um sistema de redistribuição dos recursos destinados ao ensino fundamental. Conforme descrito anteriormente, os estados e os municípios devem destinar 25% das suas receitas à educação e o FUNDEF reserva ainda que deste percentual das receitas, 15% sejam destinados ao ensino fundamental (BRASIL, 2010).

Proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza e indigência - 2010

Neste município, de 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00 reduziu em 56,3%; para alcançar a meta de redução de 50%, deve ter, em 2015, no máximo 18,9%. Para estimar a proporção de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza foi

somada a renda de todas as pessoas do domicílio, e o total dividido pelo número de moradores, sendo considerado abaixo da linha da pobreza os que possuem renda per capita até R$ 140,00. No caso da indigência, este valor será inferior a R$ 70,00

Fonte: IBGE - Censo Demográfico - 2010

Elaboração: IPEA/DISOC/NINSOC - Núcleo de Informações Sociais

Proporção de crianças menores de 2 anos desnutridas - 1999-2012

Em 2012, o número de crianças pesadas pelo Programa Saúde Familiar era de 24.586; destas, 0,5% estavam desnutridas.

Fonte: SIAB – DATASUS

Taxa de frequência e conclusão no ensino fundamental - 1991-2010

No município, em 2010, 13,5% das crianças de 7 a 14 anos não estavam cursando o ensino fundamental. A taxa de conclusão, entre jovens de 15 a 17 anos, era de 50,2%. Caso queiramos que em futuro próximo não haja mais analfabetos, é preciso garantir que todos os jovens cursem o ensino fundamental. O percentual de alfabetização de jovens e adolescentes entre 15 e 24 anos, em 2010, era de 97,8%.

Fonte: IBGE - Censo Demográfico - 2010

Distorção idade-série no ensino fundamental e médio – 2012

A distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de ensino. Entre alunos do ensino fundamental, estão com idade superior à recomendada nos anos iniciais, 28,6% e nos anos finais,