Inclusão Social no Âmbito da Educação

Índice

Introdução        1

A Educação em Moçambique        3

No período colonial        3

Nas zonas libertadas        4

Logo após a independência (1975)        5

Exclusão social        6

A exclusão social no âmbito da educação em Moçambique pós independência        7

Factores que contribuíram para a exclusão social no âmbito da educação em Moçambique 1975        8

Conclusão        10

Referências Bibliográficas        11

Introdução

A exclusão Social é um processo através do qual certos indivíduos são empurrados para a margem da sociedade e impedidos de nela participarem plenamente em virtude da sua pobreza ou da falta de competências básicas e de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, ou ainda em resultado de discriminação.

No período colonial a exclusão dos moçambicanos (maioria negra) da vida social era algo normal tanto que os negros (moçambicanos) e os brancos tinham oportunidades diferentes pois os brancos poderiam frequentar a escola até alcançar o nível superior facto que era impensável para um negro.

Na altura da independência, Moçambique tinha uma população com uma percentagem de 90% de analfabetos, um número reduzido de técnicos e pessoas com formação superior. No geral, havia poucas pessoas preparadas para preencherem os lugares abruptamente deixados pelos portugueses.

O novo governo do pais recém-independente, deveria não só organizar o funcionamento da administração mas também garantir a produção e os mecanismos necessários para manter uma economia operacional. As mudanças radicais preconizadas pelo novo governo passavam necessariamente pelo exercício de um controle estatal nas zonas rurais e por uma política de intervenção nos sectores económicos e sociais.

Duas das grandes áreas de investimento na área social, foram a saúde e a educação. Na educação, tentando contrariar as políticas coloniais, criam-se condições para a entrada massiva de crianças nas escolas primárias, e priorizaram-se estratégias para diminuir rapidamente os índices de analfabetismo e promover a educação de adultos. Na área da saúde, criaram-se programas de saúde rural, tentando assim estender a rede sanitária a todo o país e privilegiando a medicina preventiva.

Uma leitura pelos dados estatísticos sobre as áreas sociais, mostra-nos que em 7 anos o número de ingressos nas escolas primárias duplicou e que no mesmo período, quadruplicou o número de postos sanitários. No seu processo de intervenção, com vista à massificação dos serviços sociais, o Estado procede à nacionalização da saúde, da educação, da habitação e dos serviços de advocacia privada (1975), e mais tarde a outras intervenções no campo económico.

A estratégia económica preconizada pela FRELIMO assentava na transformação social baseada na modernização do campo através da criação de aldeias comunais com facilidade de acesso a infra-estruturas sociais como a saúde e educação, aumento da produtividade através de um programa de introdução de uma agricultura mecanizada nas machambas estatatais, uma tentativa para inverter o processo de exploração colonial dos camponeses, e onde o Estado passava a fazer a acumulação.

Caberia também às machambas estatais o fornecimento de alimentos às zonas urbanas, antes abastecidas pelos farmeiros portugueses. As estratégias introduzidas pela FRELIMO depois da independência para manter a produção e a economia em andamento, não conseguiram superar de imediato a crise económica que afectava o país.

A Educação em Moçambique

Segundo Sergi citado por Gasperini (1989), A educação é a estrada mestra para a preparação dos recursos humanos necessários ao crescimento de um país e ao seu desenvolvimento. Em Moçambique, infelizmente, os programas educativos realizados após a independência estão hoje seriamente ameaçados por factores externos ao sistema educativo.

Para entender a evolução da educação em Moçambique devemos acompanhar este processo desde do período colonial até o ano de 1975, isto porque a educação é o processo interligado no tempo e no espaço, é algo que se se constrói, evolui ao longo do tempo. Facto que torna indispensável não falar da educação nos períodos anteriores ao ano de 1975.

O sistema de educação de 1975 foi concebido nos anos anteriores e visava responder aos desafios que o governo moçambicano tinha naquele momento. É aqui que poderemos saber os motivos e as causas que levaram com que a educação se encontrasse no nível em que estava logo apos a independência.

Para perceber melhor a evolução da educação em Moçambique até 1975 podemos dividir em três períodos:

No período colonial

Moçambique passou por momentos críticos na era colonial em todos aspectos, particularmente na educação dos indígenas. Na era colonial muitos moçambicanos tiveram dificuldades de ter acesso a educação, visto que, a educação de qualidade estava reservada para os colonos e seus filhos.

O sistema de educação colonial em Moçambique, era coerente com os objectivos económicos, políticos e culturais do sistema, onde impôs uma condução que visava a reprodução de exploração e de opressão e a continuidade das estruturas colonial capitalistas de dominação.

A educação tinha por função modelar o homem servil, despersonalizando alienado das realidades do seu povo; ela devia favorecer a formação de um homem tão estranho ao seu próprio povo que pudesse vir a ser, mais tarde, instrumento do poder colonial para a dominação dos seus irmãos; também estava confiada a formação de mão-de-obra barata (GOMEZ, 1999:59).

O sistema de ensino colonial foi sofrendo reformas, mas adequadas as circunstâncias histórico económicas e a conjuntura política internacional. A formação do indígena e a criação da figura jurídico-político ”assimilado” impunham-se como necessidade de força de trabalho qualificada para a maior exploração capitalista.

Aqui desenvolveu-se o sistema de educação paralela, para filhos da classe dominante e para indignas (boletim da Republica, 1983), isto é, a educação dividia-se em dois grupos ou seja em dois ensinos: «Ensino oficial, destinado aos filhos dos colonos ou dos assimilados e o rudimentar destinado às indignas» (MAZULA, 1995:80)

Nas zonas libertadas

O I Congresso da FRELIMO (Setembro de 1962) determinou a criação de escolas em zonas onde fosse possível. Foram definidas funções específicas para a educação: a escola devia satisfazer o conhecimento verdadeiro que se adquire através da descoberta da natureza, da sociedade e das leis que as regem; e fornecer soluções para os problemas que surgem na vida quotidiana da comunidade, aprendendo da comunidade.