Industrialização Por Encomenda

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Curso de Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

Xxxxxxxxxxxxx.

Belo Horizonte

2011

Xxxxxxxxxxxxxx.

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Professor: Xxxxxxxxxxx.

Belo Horizonte

2011

RESUMO

Este trabalho apresentará o conceito de industrialização por encomenda no cenário tributário nacional, bem como os requisitos necessários para a caracterização da industrialização por encomenda. Será discutido, também, os aspectos tributários do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviço (ICMS), com a apresentação do conceito de cada um destes impostos de maneira ampla e os aspectos dos dois apenas no que diz respeito à industrialização por encomenda. Será apresentado, também, os aspectos contábeis da industrialização por encomenda, ou seja a forma como será dado todo o tratamento fiscal, contábil e até mesmo tributários aos impostos envolvidos no processo de industrialização por encomenda.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Ed. – Editora

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviço

IPI – Imposto sobre Produto Industrializado

ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

p. – página

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 5

2 DESENVOLVIMENTO 6

2.1 Conceito de industrialização por encomenda e requisitos necessários 6

2.3 Aspectos tributários do IPI e ICMS 7

2.4 Aspectos contábeis da industrialização por encomenda 8

3 CONCLUSÃO 10

REFERÊNCIAS 11

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo geral apresentar os aspectos, definições e demais situações envolvidas à industrialização por encomenda.

Com este estudo, a tentativa foi conceituar e tornar claro os aspectos tributários da industrialização por encomenda, e outras questões também foram identificadas, como poderá ser observado nos objetivos específicos abaixo:

• identificar conceitos aplicáveis à industrialização por encomenda;

• apresentar os requisitos necessários da industrialização por encomenda;

• identificar os aspectos tributários do IPI e do ICMS, de forma geral e aplicados somente a industrialização por encomenda;

• identificar os aspectos contábeis da industrialização por encomenda.

Em relação ao objetivo geral, a pesquisa pode ser classificada como exploratória, devido ao fato de ter sido realizada em uma área na qual a autora tem pouco conhecimento, visando justamente aperfeiçoá-lo. Segundo as bases lógicas da investigação, a pesquisa foi realizada pelo método indutivo e do ponto de vista da abordagem do problema, a pesquisa realizada foi qualitativa, visto que buscou descrever os procedimentos relacionados à estruturação da empresa, de acordo com os conceitos de cada uma das disciplinas estudadas.

Quanto aos procedimentos técnicos, a pesquisa é bibliográfica, pois foi feita utilizando-se, em sua maioria, livros da biblioteca PUC Minas São Gabriel. Quanto ao propósito a pesquisa é aplicada por possuir possibilidade de aplicação prática, ou seja, é baseada em fatos reais.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Conceito de industrialização por encomenda e requisitos necessários

A industrialização por encomenda, conforme Ato Declaratório nº 20, citado por Harada é: “considera-se prestação de serviço as operações de industrialização por encomenda quando na composição do custo total dos insumos do produto industrializado por encomenda houver a preponderância dos custos dos insumos fornecidos fornecidos pelo encomendante” (HARADA, 2008, p. 5). A industrialização por encomenda, ou “remessa para industrialização”, como determina a página do Fisconet, pode ser definida ainda como “a operação de remessa para industrialização é a operação pela qual determinado estabelecimento (autor da encomenda ou encomendante) remete insumos para outro estabelecimento (industrializador) para que este execute a operação”.

Reis, em seu artigo sobre a industrialização por encomenda, conceitua exemplificado que:

A operação funciona da seguinte forma: (i) a empresa A adquire determinado produto; (ii) a empresa A remete tais produtos para industrialização em B; (iii) B realiza os serviços de industrialização em bens de A; (iv) B devolve os produtos para A; (v) A revende o produto transformado para terceiros. (REIS, 2009, p. 2).

Fica evidente, portanto, que a industrialização por encomenda é