Jornal dos Direitos Fundamentais e da Democracia

Dirceu Pereira Siqueira / Marcos César Botelho

Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 10, n. 10, p. 201-223, jul./dez. 2011.

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ISSN 1982-0496

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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN DE HANS KELSEN

BRIEF OBSERVATIONS ON THE PURE THEORY OF HANS KELSEN

Dirceu Pereira Siqueira

Doutorando (2009) e Mestre (2008) em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru (2009), especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto (2005), graduado em Direito pelo Centro Univer-sitário de Rio Preto (2002). Professor titular do curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (FD-FIO), professor convidado em cursos de Pós Graduação Lato Sensu de diversas Universidades, dentre elas: Universidade Norte do Paraná - UNOPAR/PR; Faculdades Integradas Toledo - UNITOLEDO (Araçatuba/SP); Universidade de Araraquara (UNIARA/SP). Atualmente é advogado - com Escritório de Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. E-mail: [e-mail]. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3134794995883683.

Marcos César Botelho

Doutor em Direito Constitucional no programa da Instituição Toledo de Ensino/Bauru-SP (2011). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2008). Atualmente é advogado da união - Advocacia-Geral da União. Foi Coordena-dor-Geral de Atos Normativos, Coordenador-Geral de Contencioso Judicial e Coorde-nador-Geral de Exame de Procedimentos Administrativos, todos na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa. Foi consultor jurídico da delegação brasileira que participou da Convenção sobre Responsabilidade por atos criminosos por pessoal em missões de manutenção de paz - Report about sexual exploitation and abuse in United Nations

Breves considerações sobre a teoria pura de Hans Kelsen

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peacekeeping operations, ocorrida em abril de 2007 nas Nações Unidas, em Nova Iorque. Foi delegado do Ministério da Defesa na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Foi membro-suplente do Ministério da Defesa no Grupo de Trabalho forma-do pelos membros da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) e pela Advocacia-Geral da União instituído para elaborar proposta de tópicos que deve-rão constar de um Projeto de Lei para a Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito. É professor universitário. E-mail: [e-mail]. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0312394428385323.

Resumo

O presente artigo visa discutir os principais aspectos da teoria pura de Hans Kelsen, tratando, especificamente, de dois pontos fundamentais de sua teoria, a saber, a estática jurídica e a dinâ-mica jurídica, objetivando fornecer um delineamento geral do modelo proposto pelo mestre de Viena.

Palavras-chave: Kelsen. Estática. Dinâmica. Teoria pura. Norma fundamental.

Abstract

The present article discuss the principals aspects of Hans Kel-sen’s Pure Theory, dealing with two basic points in his theory, that is, the static and a dynamic theory of Law, searching to give a framework of the Kelsen’s model.

Keywords: Kelsen. Static. Dynamic. Pure Theory. Grond norm.

Sumário: Introdução. 1. Kelsen e sua teoria pura. 2. Estática ju-rídica.

Dirceu Pereira Siqueira / Marcos César Botelho

Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 10, n. 10, p. 201-223, jul./dez. 2011.

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INTRODUÇÃO

A importância de Kelsen é inegável para o estudo do Direito. Mesmo seus adversários reconhecem o papel exercido pelo mestre de Viena na formulação de um pensamento que levou o Direito ao patamar de uma ciência autônoma.

Ao dispor acerca de sua Teoria Pura, Kelsen aponta para a necessidade de se estudar o Direito pelo Direito, sem quaisquer referên-cias a outros ramos da ciência, entendendo que ele, por uma ciência autônoma, pode ser analisado e estudado com os próprios elementos e instrumentos que ele fornece.

No presente estudo, buscou-se analisar alguns dos principais pontos do pensamento kelseniano. Para tanto, iniciaremos o presente estudo por uma breve visão da Teoria Pura de Kelsen, as influências do pensamento de Kant em sua formulação, o desenvolvimento de um Di-reito como ciência autônoma, como estrutura simples de coerção, em suma, a neutralidade do Direito, postulada por Kelsen.

Na segunda parte, desenvolveremos os aspectos principais da Estática Jurídica elaborada por Hans Kelsen, em que se trabalhará com as ideia de norma, a distinção do ser e dever-ser, sanção, norma primá-ria e secundária, dentre outros aspectos.

Na terceira e última parte, será analisado a Dinâmica Jurídica, em que Kelsen propõe a descrição da norma jurídica sob a ótica externa, sobretudo pela sua construção acerca da validade da norma.

O método utilizado foi o bibliográfico, com pesquisa de material bibliográfico nacional e estrangeiro, além de pesquisas efetuadas em diversos sites na Internet.

1 KELSEN E SUA TEORIA PURA

A importância de Kelsen para o estudo do Direito enquanto ci-ência é fundamental. Mesmo os críticos de