Keynesianismo-Fordismo e a generalização da política social

Capitulo 3.Keynesianismo-Fordismo e a generalização da política social

Diante da crise enfrentada pelo sistema capitalista em 1929/30, John Keynes buscou soluções capitalistas para superar essa crise, defendendo a intervenção do Estado na economia para reativar a produção. Fazendo com que o Estado se tornasse produtor e regulador, sem abandonar o capitalismo, mas rompendo parcialmente com os princípios do liberalismo, defendendo a liberdade individual e a economia de mercado. Alguns contextos da depressão, que não contribuíssem para explicar os acontecimentos: A lei de Say (Lei dos Mercados) que diz que a oferta cria sua própria demanda, o que impossibilitaria uma crise de superprodução, existindo um equilíbrio econômico, que era o oposto do que estava acontecendo na época. - Lei segundo a qual não poderia ocorrer “escassez de poder de compra” no sistema econômico.

Então, considerando que a auto regulação do sistema capitalista não produz o equilíbrio e a harmonia necessários à sua boa manutenção, Keynes defende uma economia de mercado com uma demanda efetiva, ai invés da insuficiência desta, e o Estado como agente externo, sendo neutro para arbitrar em nome do bem comum, intervindo através de medidas econômicas e sociais para gerar essa demanda efetiva e restabelecer o equilíbrio econômico. Os mecanismos de ação do Estado são: A planificação da economia: é um sistema econômico no qual a produção é previa e racionalmente planejada por especialistas, na qual os meios de produção são propriedade do estado e a atividade econômica é controlada por uma autoridade central que estabelece metas de produção e distribui as matérias primas para as unidades de produção. A intervenção na relação capital/trabalho através de uma política salarial e do controle de preços. Política fiscal e de juros; e Políticas sociais. Tais mecanismos funcionariam para acabar com a crise cíclica do capital, com o objetivo de conter a queda da taxa de lucros e, obter controle sobre o ciclo do capital, sendo essa intervenção estatal fundada em dois pilares que são: Pleno emprego e maior igualdade social, através da geração de empregos e de políticas sociais. O ESTADO tendo um papel administrador atuando nas relações econômicas e sociais, onde o bem estar seria uma busca individual no mercado, porém aceitasse intervenção do Estado na produção para aquelas pessoas incapaz para o trabalho: idosos, deficientes e crianças cabendo a intervenção de políticas sociais. Ao keynesianismo aliou-se o fordismo que, além de ter sido uma mudança técnica na produção, determinou um novo sistema de reprodução da força de trabalho, portanto, foi também uma nova forma de regulação das relações sociais. Ford acreditava que combinar produção em massa com consumo de massa seria a via de sustentação de um capitalismo mais estável, implicando o controle sobre o modo de vida e de Consumo dos trabalhadores. Podemos ver, então, que o keynesianismo e o fordismo, associados, foram os pilares da expansão do capitalismo na época, mas dentro de um contexto político e social que permitiu essa expansão, onde a burguesia, para manter sua lucratividade alta através da super exploração dos trabalhadores, lançou mão de concessões e acordos, que fizeram com que o movimento operário perdesse força ao ceder em busca de mudanças imediatas e conquista de direitos sociais através das políticas sociais. Apesar de a Experiência de Ford se desenvolver nas primeiras décadas do século, seus métodos serão adotados no segundo pós-guerra, colaborando para isso o próprio esforço da guerra que disciplinou os trabalhadores nas novas formas de organização racional da produção, cujo objetivo final era diminuir a porosidade de tempo no âmbito da jornada de trabalho, otimizando o processo de valorização do capital. Em 1945 as tecnologias aplicadas em guerra são revertidas para os meios de produção na indústria, é quando se estoura a produção de bens duráveis como: Carros, Geladeiras, Televisores, etc. Trazendo consigo a urbanização e a subordinação nas cidades, acarretando uma expansão das indústrias automobilística que foi o marco daquele período. A classe trabalhadora perde sua identidade e passa a ser subordinada pelas classes dominantes dando espaço para os anos de ouro do capital tendo uma duração limitada nos processos historicamente situados. Os anos de ouro podem ser explicados como um grande crescimento industrial que aconteceu de repente naquela época acarretando um desemprego estrutural em massa, obtendo uma mudança do papel da força do trabalho no processo de constituição do valor. Diante dessas refrações o Estado com seu papel totalizador se veem em contradição com a demanda de extensão de sua regulamentação e por outro lado a pressão fortalecida pela queda da taxa de lucros. Com a insatisfação do empresariado por ver que o Estado está cedendo aos interesses da classe trabalhadora, traz consequências importantes no que diz respeito à consolidação das politicas sócias neste período.

2.As politicas sociais e a experiência do Walfare State

A crise de 1929/1932 marcou uma mudança substantiva no desenvolvimento das políticas sociais nos países capitalistas da Europa ocidental. A primeira grande crise do capital, com a depressão de 1929-1932,seguida dos efeitos da Segunda Guerra Mundial, consolidou a convicção sobre a necessidade de regulação estatal para seu enfrentamento.

O chamado “consenso do pós guerra”(Mishra,1995) permitiu o estabelecimento de uma aliança entre classes, o que só viabilizou-se devido ao abandono, por boa parte da classe trabalhadora, do projeto de socialização da economia. As alianças entre partidos de esquerda e direita também asseguraram o estabelecimento de acordos e compromissos que permitiram a aprovação de diversas legislações sociais e a expansão do chamado Welfare State(Pierson,1991)

Esse “consenso”, materializado pela assunção ao poder de partidos social-democratas, institucionalizou a possibilidade de estabelecimento de políticas abrangentes e mais universalizadas, baseadas na cidadania, de compromisso governamental com aumento de recursos para expansão de benefícios sociais, de consenso político em favor da economia mista e de um amplo sistema de bem- estar e de comprometimento estatal com crescimento econômico e pleno

emprego(Pierson,1991:130)São três elementos que marca a “idade de ouro” das políticas sociais: a primeira é o crescimento do orçamento social em todos os países da

Europa que integravam a OCDE; a segunda é o crescimento incremental de mudança demográfica, expresso pelo aumento da população idosa nos países capitalistas centrais, que ampliou os gastos com aposentadorias e saúde, e pelo aumento da taxa da população economicamente inativa que mudou a relação contribuinte(ativo) e usuário das pensões (inativo); e o terceiro é o crescimento sequencial de programas sociais no período.

Welfare State é Estado de Bem Estar Social, o que serve para apontar um Estado assistencial que venha a garantir padrões mínimos de habitação, saúde, educação, renda e seguridade social a todos os cidadãos.

Esse tipo de bem estar social, ou seja, que todos os tipos de serviços assistenciais são de caracteres públicos e reconhecidos como direitos sociais. O que difere o Estado do Bem Estar do demais Estado Assistencial não tanto a as condições sociais ou a intervenção estatal na economia, mais sim como objetivo de melhorar os padrões de qualidade de vida da população, mas o fato dos serviços ofertados serem compreendidos como direitos dos cidadãos.

Ao observamos épocas e períodos históricos, identificamos vários tipos de politicas assistenciais promovidas por diferentes Estados.

3. O Brasil após a Grande Depressão e as características da politica social

A economia e a politica brasileiras fortemente abaladas pelos acontecimentos mundiais das três primeiras décadas do século XX e mais ainda depois da crise de 1929-1932,quando se abre uma época de expansão acelerada das relações capitalistas entre nós, com intensas repercussões para a s classes sociais, o Estado e as respostas á questão Social. Até 1930 a economia é bastante afetada pela crise. Existia uma nas correlações de forças entre as elites nacionais. Foi a e que surgiu a eleição de Getúlio Vargas, aonde esteve a frente de uma ampla coalização de forças em 1930,que a historiografia caracterizou com um Estado e na sociedade brasileiras. Modernização Conservadora. A Classe trabalhadora no país já havia iniciado a sua organização aonde trouxe a introdução das Políticas Sociais no país – 1930-43.Existiu também a cobertura de riscos no trabalho; Aposentadoria – maternidade/ Auxílio doença /família e Seguro Desemprego. Políticas voltadas ao trabalhador de carteira assinada. Chamado por Santos de “Cidadania Regulada”. Período Culmina na Constituição de 1937 (reconhecimento dos trabalhadores) e finalmente a CLT em 1943. Após 15 anos de Vargas, país está mais urbanizado, com indústria de base. 1946-64 – marcado por acirramento da luta de classes. Há um crescimento lento das políticas sociais.

Crise, reação burguesa e barbárie – a política social no neoliberalismo

1. Para entender as causas da crise dos “Anos de Ouro”.

A crise do capital se inicia nos anos 1970. Essa reação aprofunda ou mantém algumas características enunciadas no conceito mandeliano de capitalismo maduro, em particular na chamada onda longa de estagnação-que se desenvolveu desde o final dos anos 1960 até os dias de hoje. Mas essa crise também acrescenta também elementos novos como, o esforço teórico-e politico, sempre de Mandel. Mandel estava preocupado com os ciclos de expansão e estagnação do capital de uma maneira geral.

Para Mandel, a situação proposta que era a economia de guerra e a ascensão do fascismo esteve na base do processo de acumulação que antecedeu e possibilitou os anos de ouro, e que ele caracteriza como a terceira onda com tonalidade expansionista da história do capitalismo. O já presente agravamento do problema do desemprego (não nas proporções atuais) pela introdução de técnicas capital-intensivas e poupadoras de mão de obra, alta dos preços de matérias primas importantes, a queda do volume do comercio mundial, e um poder de barganha razoável dos trabalhadores empregados, advindo do ainda recente período de pleno emprego no capitalismo central – todos esses elementos que estão na base da queda da demanda global (de um ponto de vista Keynesiano).

2. A desestruturação do Welfare State em tempos neoliberais

Brasil – Ditadura a redemocratização e a política social

Brasil na dec. 60 no acompanhava o resto do mundo, vivia o fordismo a brasileira. Expandia-se a coberturasocial de maneira tecnocratica e conservadora.

"Assim, a ditadura militar reeditou a modernizaçao conservadora como via de aprofundamento das relaçoes sociais capitalistas no Brasil, agora de natureza claramente monopolista". (Neto) pg. 136

Meados anos 80 – Redemocratizaçao, culminando na Constituiçao de 1988.

Grande efervecencia dos Movimentos Sociais.