Lei alternativa

Direito Alternativo

Questão 1

Resposta : Para Carvalho, as características de um juiz alternativista era pela busca de um instrumental pratico- teórico destinados a profissionais que ambicionam colocar seu saber- atuação na perspectiva de uma sociedade radicalmente democrática.Uma atividade comprometida com a utopia vida digna para todos,com abertura de espaços visando á emancipação do cidadão,tornando o direito em instrumento de defesa,libertação contra qualquer tipo de denominação.

O que a alternatividade busca é novo paradigma,com superação do legalismo estrito, mas tendo como limites, os princípios gerais do direito, que são conquistas da humanidade , ou seja,o compromisso do juiz deve ser a busca incessante da justiça.No que diz respeito ao juiz alternativista, segundo Luiz Flavio Gomes,seria aquele que julga de acordo com seu sentimento “umbilical” de justiça.

O prof° Goffredo Telles defende a tese de que a justiça é desenvolvida pela sentença “contra legem”,ou seja, a sentença contra legem é uma violação da lei ,praticada deliberadamente pelo juiz. Ao contrario do que dizia Luiz Flavio Gomes:” o alternativista ,que coloca,de acordo com seus critérios pessoais,o valor de justiça acima de tudo,inclusive da lei”, ele acreditava que o juiz alternativista é aquele que julga de acordo com seu sentimento “umbilical”jurídico. E o prof° Goffredo Telles dizia:” que a justiça é mais urgente do que a caridade.

Mas conforme estudos realizados,não se trata,simplesmente do uso alternativo das próprias leis do Estado,isto é ,a interpretação delas que se procure fazer necessariamente no sentido do beneficio geral,utilizando para isso de pequenas abertas,existentes na própria legislação , utilizando uma hermenêutica para essas aberturas.Onde a contra legem pode se atuar explicitamente ou implicitamente em nome da justiça social

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