Lei de Sucessão

Direito das Sucessões

Conceito, Natureza, Fundamento.

Abertura da Sucessão

Principio da Saisine  Consequências

Modos de Suceder:

• A titulo Universal;

• A titulo Singular;

• Sucessão Legitima;

• Sucessão Testamentária;

Herdeiros Legítimos ≠ Herdeiros Necessários

Sucessão significa tomar o lugar, vir depois.

Fatos ordinários: nascimento, maioridade e morte.

A sucessão se da por ato entre vivos ou em razão da morte de alguém.

É essa sucessão por causa mortis

Conceito: Conjunto de regras e princípios que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu aos seus sucessores.

Patrimônio: Transmissão de todo complexo de relações jurídicas economicamente apreciáveis de uma pessoa. Integram bens corpóreos e incorpóreos, físicos ou não, ativo ou passivo.

*Herdeiro é especial da qual sucessor é gênero.

Autor da herança (morto), falecido, de cujus.

Fundamento; No nosso ordenamento a herança é uma garantia constitucional art. 5, XXX, direito fundamental, clausula pétrea.

A herança é vista como um corolário do direito de propriedade.

Propriedade art. 1225:

Caráter elástico: tem direitos mínimos e máximos.

Caráter erga omnis

Caráter Perpetuo: passa pelas gerações, mais a propriedade se mantém - FUNDAMENTO TA AKI.

Abertura da Sucessão

A sucessão esta aberta no exato instante subsequente ao falecimento. No exato instante do óbito. Esta a aberta a sucessão... sejam eles legítimos ou testamentários. Art. 1784.

Abertura da Sucessão DIFERENTE de inventário. No exato instante do óbito. O inventário é o procedimento legal e obrigatório que regulariza a transmissão de titularidade do falecido para seus herdeiros.

A posse pode ser direta, quando o herdeiro já mora na casa por exemplo, mas se for indireta a lei garante a posse a ele.

Investir o sucessor de poderes para que ele proteja os bens inventariados.

Conservar patrimônio é preservar o interesse social.

Principio da Saisine:

1) Morreu.. vc já é dono e possuidor.

Para questões relacionadas para o patrimônio o código adota a teoria natalícia.

A luta pelo direito (ler) Rudolf.

O dever do advogado.

Caso dos exploradores de caverno.

As 3 principais