Livro Flavia

Estudo Dirigido sobre o Livro História do Direito Geral e do Brasil da Flávia Lages Castro

1. É possível afirmar que os nativos viviam sem regras? Havia regras? Se sim, dê exemplos.

2. Como se organizou o aparato jurídico da colônia portuguesa no Brasil?

3. Como era a justiça no período Joanino (Brasil Reino – 1808 – 1821)?

4. Qual o contexto histórico que envolveu a formulação da primeira constituição do Brasil em 1824?

5. Apresente alguns pontos de destaque da Constituição de 1824.

6. Caracterize o Código Criminal de 1830.

7. Quais os motivos que podem ser apresentados para explicar a aceitação da escravidão durante tanto tempo no Brasil e quais consequências sociais e jurídicas que podem ser encontrada em nossa sociedade decorrente deste instituto.

8. Qual a relação existente entre as leis abolicionistas e os ideais iluministas do século XVIII e XIX?

9. Explique as principais leis escravagistas presente no Brasil durante o período Imperialista?

10. Em que contexto histórico e social surgiu a República no Brasil?

11. Quais as ideias adotadas da República norte-americana foi implanta no governo republicano Brasileiro?

12. Apresente os elementos característicos da Constituição de 1891.

13. Como estava organizado o sistema eleitoral brasileiro no inicio da República Brasileira?

14. Quais os principais pontos do Código Penal de 1890?

15. Elabore uma pequena síntese sobre o Código Civil de 1916.

16. Quais as mudanças politicas e jurídicas decorrentes da Revolução de 1930 no Brasil?

17. Elabore um comentário diferenciando as principais características entre a Constituição de 1934 e 1937.

18. Quais as principais mudanças no cenário jurídico e social trazidas pelo governo de Getúlio Dorneles Vargas para o Brasil, tratando-se de pontos ligados a Educação, família, direitos trabalhistas, eleitorais etc.

19. Descreva as mudanças trazidas pelo Código Penal de 1940 e o Código de Processo Penal de 1941 para a sociedade brasileira.

20. Como estava organizada a politica e a justiça e outras instituições na Era Vargas?

21. Como é possível definir os direitos trabalhistas antes da consolidação dos seus direitos durante o governo de Getúlio Vargas?

22. Quais os motivos histórico e social que conduziram ao surgimento da Ditadura Militar no Brasil entre 1964 a 1985?

23. Elabore uma síntese sobres os Atos Institucionais durante o Governo Ditatorial militar deixando claro quais os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros foram diretamente afetados por estes Atos Institucionais.

24. Como se deu o processo de redemocratização brasileira após o período de Ditadura