Estudo dirigido do livro da história do direito comum e do Brasil Flavia Lagesh Castro

Estudo Dirigido sobre o Livro História do Direito Geral e do Brasil da Flávia Lages Castro

1. O termo direito oriundo do latim (dis) muito (rectum) reto, certo, justo, é entendido em seu sentido comum, como o conjunto de normas para a aplicação da justiça e a solução dos conflitos de uma dada sociedade. No entanto, a ideia de direito ultrapassando o mero sentido de seu termo, evolui com a sociedade, com os conflitos nelas existentes, e com o surgimento dos novos ideais. Assim, a partir dos conhecimentos apreendidos com a leitura do livro comente sobre a importância da história na compreensão do direito moderno.

2. Entende-se cultura como tudo que o homem produz ou faz, ou seja, toda produção material e imaterial de um determinado povo. Nesta linha, percebe-se que o homem é fruto de seu próprio tempo, construindo e desconstruindo as estruturas do estado com o objetivo de satisfazer os seus interesses individuais ou coletivos. Desta maneira, tendo o direito como a expressão de seu tempo histórico e cultural, comente sobre a relação entre a sociedade, a história e a cultura na formação do direito.

3. Conceitue o termo Direito segundo os ensinos de Flávia Lages Castro?

4. Como os povos babilônicos, hebraicos, gregos e romanos concebia a instituição do casamento? Descreva apresentando possíveis diferenças.

5. Como os romanos entendiam a ideia de Direito? Comente sobre a instituição da família a partir do direito romano, identificando quais as normas jurídicas que o ordenamento romano previa a esse respeito.

6. Explique o instituto do pátrio-poder e de suas influências nas relações sociais e familiares no decorrer da história e no direito brasileiro.

7. Qual a diferença entre os termos “Statute Law, Common Law, Equity”? Indique as suas principais características. Pesquise e apresente a diferença entre o sistema do Common Law e do sistema jurídico de origem romano-germanico?

8. Elabore um comentário sobre o Iluminismo seus ideais e objetivo referente à proposta de organização de um novo Estado em substituição ao Antigo Regime.

9. A Constituição norte-americana diferentemente da brasileira que é tida como prolixa possui poucos artigos. Faça um breve resumo sobre o conteúdo destes artigos.

10. Quais as principais características presentes no texto da Constituição americana? Apresente-os.

11. Qual o contexto histórico e social da França no período em que eclodiu a Revolução Francesa?

12. Por quais motivos os revolucionários franceses percebiam a necessidade de criação uma Declaração de Direitos para os homens?

13. Elabore uma pequena síntese das ideias contidas nos artigos da Declaração dos direitos dos homens elaborada pelos revolucionários franceses.

14. Qual foi o papel da mulher no processo da Revolução Francesa e no consistiu a Declaração dos direitos da mulher e da cidadã?

15. No que consistia a declaração dos direitos do homem e do cidadão? Quais direitos eram nessa carta assegurados? De que forma estas ideias influenciaram na construção do Estado moderno e do novo modelo