MANUAL DE EXERCÍCIO DE CÁLCULOS

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APRESENTAÇÃO

Este Módulo visa o exercício prático dos cálculos inerentes aos benefícios previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência Social no Serviço Público, observando na sua plenitude os dispositivos constitucionais e as normas complementares regulamentadoras da matéria com destaque à Lei Infraconstitucional n. 9717, de 1998 que estabelece as diretrizes instituidoras dos respectivos regimes.

São abordados os cálculos de forma prática, apresentando um desenvolvimento seqüencial de forma bastante compreensiva, dentro de um processo cronológico, seguido de uma bibliografia para que os leitores possam subsidiar suas pesquisas na parte final deste manual.

Este manual deve ser regularmente utilizado até que se adquira, com as várias normas, a familiaridade indispensável para que sua aplicação se torne eficaz e agradável.

João Araújo Magalhães Filho

Consultor

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ÍNDICE

APRESENTAÇÃO        

EXERCÍCIO – 1-PROVENTOS        

EXERCÍCIO – 2 - PROVENTOS        

EXERCÍCIO – 3 - PROVENTOS        

EXERCÍCIO – 4 - PROVENTOS        

EXERCÍCIO – 5 - PROVENTOS        

EXERCÍCIO – 6 – ABONO DE PERMANÊNCIA        

EXERCÍCIO – 7 - PENSÃO        

EXERCÍCIO – 8 - PENSÃO        

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EXERCÍCIO – 1-PROVENTOS

Realize os cálculos de PROVENTOS de acordo com as orientações do palestrante e demais  informações funcionais abaixo descritas.

1. DADOS FUNCIONAIS:

1. DATA DE NASCIMENTO: 01/06/1940
2. NOME: Maria José Ignácio.
3. POSSE E EXERCÍCIO: 01/04/1965.
4. Data da aposentadoria: 10/06/2010.

1. OCORRÊNCIAS:

 

1. Usufruiu todos os períodos de Licença Prêmio.
2. Usufruiu todos os períodos de férias

1. RETRIBUIÇÃO MENSAL:

DENOMINAÇÃO DAS VANTAGENS	R$
Vencimento	1.000,00
Grat. Adic. Tempo Serviço – 13%	310,00
Grat. Desempenho – 80%	800,00
Grat. Produtividade	870,00
Vantagem Pessoal-Quintos	3.000,00
Aux. Alimentação	320,00
Ind. Transporte	180,00
TOTAL	6.480,00

1. TAREFA:

1. Como calcular os proventos de acordo com os direitos adquiridos pela servidora nas regras vigentes até 16/12/1998 na redação original do art. 40 da CF/88, com proventos integrais por tempo de serviço?

REMUNERAÇÃO MENSAL	R$	PROVENTOS	R$
Vencimento	1.000,00	Provento
Grat. Adic. T. Serviço – 31%	310,00	Grat. Adic. T. Serviço – 13%
Grat. Atividade – 80%	800,00	Grat. Atividade – 80%
Grat. Produtividade	870,00	Grat. Produtividade
Vantagem Pessoal - Quintos	3.000,00	Adic. de Insalubridade – 10%
Aux. Alimentação	320,00	Aux. Alimentação
Ind. Transporte	180,00	Ind. Transporte
TOTAL	6.480,00	TOTAL

1. Qual a forma de reajuste?

1. O que será feito com o tempo de contribuição de 16/12/1998 até a data da publicação da aposentadoria?

EXERCÍCIO – 2 - PROVENTOS

Realize os cálculos de PROVENTOS de acordo com as orientações do palestrante e demais  informações funcionais abaixo descritas.

1. DADOS FUNCIONAIS:

1. DATA DE NASCIMENTO: 01/06/1927
2. NOME: Mariana oliveira.
3. POSSE E EXERCÍCIO: 01/04/1980.
4. Data da aposentadoria: 02/06/1997.

1. OCORRÊNCIAS:

1. Usufruiu todos os períodos de Licença Prêmio.
2. Usufruiu todos os períodos de férias

1. RETRIBUIÇÃO MENSAL

DENOMINAÇÃO DAS VANTAGENS	R$
Vencimento	1.000,00
Grat. Adic. Tempo Serviço – 17%	170,00
Grat. Desempenho – 80%	800,00
Grat. Produtividade	830,00
Vantagem Pessoal-Quintos	2.000,00
Aux. Alimentação	320,00
Ind. Transporte	180,00
TOTAL	5.300,00

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