Mediação em UPP

A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM ÁREAS COM UPP´s

Com objetivo de retomar os territórios outrora dominados por narcotraficantes, o governo do Estado do Rio de Janeiro criou, em 2008, um projeto chamado UPP (Unidade de Policia Pacificadora) que teve sua primeira experiência no Morro Dona Marta em Botafogo. De lá pra cá o projeto se expandiu e atualmente existem 38 UPP´s instaladas na capital do Estado, essas UPP´s beneficiam cerca de 1,5 milhão de pessoas.

As áreas onde são instaladas as UPP´s são, via de regra, locais propícios aos mais variados tipos de conflitos que vão desde a uma simples discussão por causa de um carro mal estacionado até confrontos sangrentos que envolvem disputas por conta do tráfico de drogas. Para o sucesso desse projeto não se pode deixar de falar em Mediação de conflito, algumas UPP,s já contam com Núcleo de Resolução de Mediação de Conflitos do Ministério Público do Rio, como é caso da Comunidade da Rocinha que foi a primeira em processo de pacificação a conquistar um núcleo próprio para esse tipo de benefício. A proposta é auxiliar os moradores na solução de divergências judiciais. 

O núcleo foi instalado no Parque da Cidade, ao lado da comunidade, e conta com dois PMs da UPP local, capacitados pelo MP e que já atuam na área de mediação de conflitos. Dois promotores farão visitas semanais ao núcleo. A Polícia Militar e o Ministério Público firmaram uma parceria em outubro de 2012. A partir de daí, dois PMs de cada UPP foram treinados para a função e começaram a atender os moradores. De acordo com a situação, os casos foram sendo encaminhados para o núcleo do MP instalado na Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP).  

O policial dos dias de hoje, no atual Estado Democrático de direito não pode se voltar apenas para a manutenção da ordem pública, mas também para a promoção de cidadania e direitos humanos, o policial tem sim, que fazer cumprir as leis, mas também precisa conhecer a realidade da comunidade onde ele atua, compreender as dificuldades dos moradores.

A polícia de proximidade é o carro chefe da UPP, e não há como falar em polícia de proximidade sem falar em mediação de conflitos. Na mediação de conflitos, o policial atua como um elo entre a comunidade e o Estado, gerando sensação de segurança dentro de áreas onde antes os conflitos eram resolvidos pelo tribunal do tráfico. Quando o policial conhece a comunidade onde ele atua, conhece cada cidadão, sabe quem é de bem é quem não é, fica mais fácil para ele trabalhar e ajudar os moradores.

Muitas vezes crimes graves poderiam ter sido evitados se tivesse, no início, ocorrido uma mediação por parte de um agente do Estado. A Mediação de conflitos, além de prevenir crimes, serve também para evitar um ingresso no judiciário por motivos banais, sobrecarregando ainda mais o sistema judiciário. A mediação possibilita a resolução de conflitos com menos desgaste, sofrimento e um custo menor. Na mediação e conflitos, o Estado se mostra presente para acolher e ajudar essas pessoas no que elas precisarem. Os moradores não saem desorientados, eles têm um ganho de cidadania, porque têm acesso a todas as garantias constitucionais

A mediação de conflitos é muito mais do que um serviço prestado à população pelos policiais das UPPs, a mediação de conflitos, centrada na prevenção, na proatividade, no diálogo respeitoso, no reconhecimento do outro e na parceria com as organizações e com os moradores das favelas, cumpre um papel fundamental nas UPPs porque, além de promover e difundir os métodos consensuais de solução de conflitos, contribui efetivamente para disseminar e consolidar um novo paradigma de ação policial.

“Você não poderá resolver os problemas que tem hoje pensando da mesma maneira que pensava quando os provocou”.