Modelo para casos civis

Gabarito dos Casos de Direito Civil:

- Casos 7:

Palácio do Iguaçu: bem público de uso especial;

Praça da Espanha: bem público de uso comum do povo;

Estádio Joaquim Américo: bem privado;

Prédio Histórico da UFPR: bem público de uso especial;

Área localizada no Bairro Uberaba: bem público de uso domincal.

Objetivas: B

E

- Caso 8:

O resultado da fatalidade que ocorreu no Japão, os danos e as inúmeras mortes são caracterizados por um foto jurídico, pois se classifica como um ato de origem natural que gerou consequências jurídicas. Logo após a recuperação do país, várias crianças acabaram órfãs e foram adotadas. Esse ato da adoção, do reconhecimento da criança como filho, caracteriza - se como ato jurídico em sentido estrito, pois tal ato deriva de um comportamento humano no qual já está previsto em lei. Ao contar com a ajuda internacional de diversos países, que doaram mantimentos, medicamentos e roupas, vemos um negócio jurídico, pois sendo realizadas por sujeitos de direito foi realizado pela vontade autônoma das partes, ou seja, foi uma manifestação de vontade própria das partes, dos sujeitos da relação jurídica.

Objetivas: VFVVV

B

- Caso 9:

A expressão pago quando puder caracteriza a condição do negócio, pois subordina o evento futuro e incerto. Nesse caso, a condição se caracteriza puramente protestativa, quando manifestada de forma volitiva fica arbitro de uma das partes, por isso ilícita.

Objetivas: A

A

- Caso 10:

A figura do erro foi afastada neste julgado pois não houve falsa percepção da realidade quanto a nenhum elemento essencial. Não poderia ser identificado outro vício na transação realizada visto que foi realizada na presença de um advogado.

Objetivas: E

A

- Caso 11:

a) Os elementos da lesão nesse caso foi a inexperiência, da qual o advogado se valeu e desproporção onerosa.

b) Sim, pode se caracteriza a lesão também em contratos aleatórios, conforme a decisão em análise, pois o pequeno risco foi mínimo em relação a onerosidade.

Objetiva; A

B

- Caso 12:

O banco pode pleitear, em ação própria, a declaração de nulidade do negócio realizado entre João e sua mãe, visto que houve simulação, o qual é um ato nulo, podendo assim o banco propor ação a qualquer tempo, pois este defeito é imprescritível.

Objetivas: A