Movimentos sociais

INTRODUÇÃO

O presente relatório de Estágio de Observação em Serviço Social tem como meta fazer uma descrição da instituição do campo de estágio, ou seja, 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém – Pará, Durante esse estágio percebe-se que as políticas sociais desenvolvidas na 3ª Vara da Infância e Juventude são sempre voltadas para melhoria de vida de seus usuários, com uma aceitação do público alvo. (crianças e adolescentes) A importância para a vida profissional do estagiário é de grande valia, para a sociedade na formação do profissional, Nos leva a compreensão e o entendimento do processo de observação como elemento integrante do projeto de formação profissional. A realização da observação é uma forma de aproximar os alunos das necessidades do mundo do trabalho, criando oportunidades de exercitar a prática profissional, além de enriquecer e atualizar a formação acadêmica desenvolvida.

O envolvimento do na observação em reais situações fará com que aja à integração do saber com o fazer. Pode-se atribuir então a um caráter reflexivo, ao qual coloca o acadêmico frente às constantes das realidades do dia-a-dia profissional para que o mesmo possa, a partir do conhecimento já adquirido, compreender bem o contexto da profissão que irá exercer.

A observação foi realizada na 3ª Vara da Infância e Juventude observando diretamente nas realidades e demandadas sociais que são: O, visitas em instituições e programa do governo estadual e atendimento social, e ainda realizei o projeto de Intervenção a Acessibilidade do Idoso ao Passe Livre Intermunicipal um benefício que assegura o direito de pessoas idosas com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência.

1 RELATOS DE EXPERIÊNCIAS

1.1DEMANDAS DETECTADAS NO CAMPO DE ESTÁGIO

As demandas executadas na 3ª Vara de infância e Juventude são desenvolvidos pela equipe técnica Jurídica formada por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e estagiários dessas área de conhecimento.

A equipe técnica encaminha os adolescentes sentenciados para os programas socioeducativos como: prestação de serviço a comunidade (PSC), liberdade assistida (LA), semi liberdade e internação e posteriormente para as entidades que o Juiz determinar em sentença, como prevê o Estatuto da Criança e Adolescente. É valido elencar que o atendimento a esses adolescentes independe do sexo, situação financeira e outros.

Além disso, a 3ª Vara tem a como competência e processar e julgar a execução das medidas socioeducativas de prestação de serviços a comunidade e liberdade assistida, na forma prevista no artigo 147, do Estatuto da Criança e Adolescente, e no artigo 36 da Lei Federal nº 12.594/2012 dada a Lei do SINASE; fiscalizar e adotar as providencias devidas no âmbito das medidas sócio educativas de internação e semiliberdade, bem como, no âmbito da custodia cautelar, isto é, na internação provisória de adolescentes, prevista no artigo 108 do ECA, as quais são executadas nas unidades de internação semiliberdade mantidas pelo executivo, localizada na região metropolitana de Belém; fiscalizar e adotar as providencias devidas no âmbito da execução dos programas sócios educativos em meio aberto na comarca da capital; e processar e julgar as ações de apuração de regularidade em entidades de atendimento sócio educativo ( meio fechado, semi aberto e aberto).

1.2 ATIVIDADES OBSERVADAS NO ATENDIMENTO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ESTÁGIO

O trabalho do Assistente Social na instituição está subordinado a normas, regras e valores que regulamentam o atendimento à população usuária, cujo fazer profissional da Equipe técnica jurídica da 3ª Vara da criança e adolescente. O Assistente social utiliza-se dos instrumentos de sua profissão para analisar casos sob a ótica de sua competência como: elaboração de estudo, correção de estudo, elaboração de ofícios e Encaminhamentos.

O Assistente social também faz entrevistas com o sócio educador, com a família do socioeducando e com o socioeducando e faz esclarecimento dos seus deveres e direitos.

O procedimento de trabalho do Assistente Social é amplo uma vez, que atua também, com diversos tipos de problemas, em busca de soluções, uma das dificuldades encontradas na sua operacionalidade é que muitas vezes é barrado pelo processo burocrático administrativo, impedindo a viabilização das decisões que se fazem necessárias para a intervenção das demandas urgentes, que precisam ser sanadas independentes de formulário.

1.3 ASPECTOS ÉTICOS – POLÍTICOS OBSERVADOS NA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL

Nessa linha de reflexão é pertinente dizer que na maioria dos casos o assistente social não se utiliza nenhuma linha especifica teórica, resaltando que em alguns casos se utilizam da teoria dialética de Marx. Posto que é uma dimensão que envolve a renovação de conhecimentos estratégicos em meio ao processo histórico- dialético, que transforma e ao mesmo tempo envolve novas demandas. Assim, a instrumentalidade não esta limitada a ações instrumentais ou ao exército de ações baseadas na imediaticidade.

1.4 RELAÇÃO TEORIA