NORBERTO BOBBIO: Teoria Política E Direitos Humanos

NORBERTO BOBBIO: teoria política

e direitos humanos

Norberto Bobbio: theory politics and

human rights

Samuel Antonio Merbach de Oliveira

Doutorando em Filosofia pela PUC – São Paulo.

Doutorando em Direito Internacional pela Universidade Autônoma de Assunção.

São Paulo - SP. e-mail: [e-mail]

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a proposta de Bobbio de unir

os aspectos positivos do liberalismo e do socialismo, no projeto

denominado socialismo-liberal, que conjuga as duas correntes do

pensamento político ocidental com a democracia, estabelecendo,

na mesma estrutura, três características da cidadania: as liberdades

civis, as garantias políticas e os direitos humanos.

Palavras-chave: Democracia; Cidadania; Regras do Jogo;

Tolerância; Direitos Humanos.

Abstract

The purpose of this article is to analyze Bobbio’s proposal to

unite the positive aspects of liberalism and socialism in the

project designated liberal socialism, which combines the two

schools of western political thought with democracy, thus

establishing three characteristics of citizenship within the same

structure: civil liberties, political guarantees and human rights.

Keywords:Democracy; Citizenship; Game Rules;

Tolerance; Human Rights.

Rev. Filos., v. 19, n. 25, p. 361-372, jul./dez. 2007362

Introdução

Em 9 de janeiro de 2004 faleceu um dos maiores filósofos políticos

contemporâneos, o italiano Norberto Bobbio. Bobbio foi senador vitalício da

Itália, nasceu em Turim, onde estudou direito e filosofia, foi professor

universitário e jornalista. É conhecido como filósofo que se aplicou ao estudo

dos direitos humanos, da filosofia e da política.

Assim, o propósito deste artigo é examinar a teoria de Bobbio em

relação às questões centrais da democracia, da liberdade, da igualdade, da

república e dos direitos humanos, que foram os elementos básicos de sua

atividade intelectual e política.

Dessa maneira, Bobbio contribuiu para aproximar as pessoas pelo

debate, colaborando, assim, para o exercício da cidadania e o avanço dos direitos

humanos nas democracias ocidentais.

Por isso, Norberto Bobbio é considerado um dos maiores filósofos

contemporâneos.

Direitos humanos

De fato, o estudo dos direitos humanos conduz, necessariamente,

à análise de sua relação com o próprio homem, seu destinatário. Dessa maneira,

no plano histórico, busca-se a justificação dos valores naquilo que representam

ao homem, que lhe possibilitem o desenvolvimento da personalidade, da

convivência pacífica e da solidariedade social. No tocante à definição de direitos

humanos, constata-se que isso vem sendo feito de modo vago e insatisfatório,

ainda mais quando se busca um fundamento absoluto, único. Nesse sentido,

cabe considerar as seguintes definições de Bobbio:

1. tautológicas – estabelecem que direitos do homem são os que

cabem ao homem enquanto homem. Não indicam qualquer

elemento que os caracterize;

2. formais – desprovidas de conteúdo e meramente portadoras do

estatuto proposto para esses direitos. Assim, direitos do homem

são aqueles que pertencem, ou deveriam pertencer, a todos os

homens, ou dos quais nenhum homem pode ser despojado;

3. teleológicas – embora tragam alguma menção ao conteúdo,

pecam pela introdução de termos avaliativos, ao sabor da

Samuel Antonio Merbach de Oliveira

Rev. Filos., v. 19, n. 25, p. 361-372, jul./dez. 2007363

ideologia do intérprete, como “direitos do homem são aqueles

cujo reconhecimento é condição necessária para o

aperfeiçoamento da pessoa humana, ou para o desenvolvimento

da civilização etc.” (BOBBIO, 1992, p. 17).

Assim, como sabemos, devemos analisar que a dignidade do ser

humano enquanto membro vivente de uma sociedade está situada num contexto

político atualmente marcado por grandes injustiças sociais, profundas diferenças

socioeconômicas e pelas não menos trágicas disparidades de distribuição de

renda. Para que um ser humano tenha direitos e possa exercê-los, é indispensável

que seja reconhecido e tratado como pessoa, o que vale para todos os seres

humanos. Reconhecer e tratar alguém como pessoa é respeitar sua vida, mas

exige que também seja respeitada a dignidade, própria de todos os seres

humanos.