Procedimentos de Norberto Bobbio sobre Ciência do Direito e Teoria Geral do Direito

nadammnmnmnmnmmhjhjnrjfvnevnhfnuevhfbuehfhewaeinc gtavnhidbihaefnhiencihvjvjg gj jg ugvjg jg jg jg jg jg jg jg jg jg ug jg jg jg gu jg jg jg jgj g ig g Norberto Bobbio (1909-2004) foi um filósofo político e historiador do pensamento jurídico. Pertencente a uma corrente jusfilosófica denominada "Positivismo Analítico", possui na maior parte de seus escritos sobre a problemática da cientificidade do Direito e da Teoria Geral do Direito, um cunho positivista. A "Teoria do Ordenamento Jurídico" de Norberto Bobbio é considerada uma obra importante para o debate jurídico contemporâneo.

Com a "Teoria do Ordenamento Jurídico", Bobbio teve como objetivo a análise do complexo de normas que constituem o ordenamento jurídico. Para ele, o estudo/análise do ordenamento jurídico em si é relativamente recente e Hans Kelsen (autor do qual a problemática Norberto afirma se direcionar no livro) foi o primeiro a tratar isoladamente dos problemas do ordenamento.

Bobbio começa discorrendo a respeito da definição do Direito, que segundo ele só seria possível ser efetivada se nos colocarmos do ponto de vista do ordenamento jurídico. Segundo ele, o que comumente chamamos de Direito é mais uma característica de certos ordenamentos normativos que de certas normas.

O ordenamento jurídico não pode ser composto de uma só norma de conduta, mas pode ser composto por uma só norma de estrutura. Sendo o ordenamento jurídico composto por mais de uma norma, os principais problemas conexos com a existência de um ordenamento são os que nascem das relações das diversas normas entre si.