Narrativa Juridica - Caso 1

QUESTÃO 1

LETRA: A

art. 121 do CP § 3º (homicídio culposo)

Matar alguém

Pena-reclusão de 6 (seis) a 20 (vinte) anos .

§ 3º-Se o homicídio é culposo:

Pena-detenção de. 1(um) a 3 (três) anos

art 123 do CP (Infanticídio)

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

Pena - detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

art. 127 do CP (forma qualificada)

As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.

art.133 § 2º do CP (abandono de incapaz)

Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono:

Pena - detenção, de seis meses a três anos.

§ 2º - Se resulta a morte.

Pena- reclusão, de 4(quatro) a 12 (doze) anos.

art.134 § 2º do CP (Exposição ou abandono de recém-nascido)

Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos.

§ 2º - Se resulta a morte:

Pena - detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

LETRA B

Situação de Marcela – Uma mulher de 36 anos, casada, ela e seu marido estavam desempregados, moravam em um barraco de apenas 10 metros quadrados, com seus 3 filhos. O mais velho tinha 6 anos de idade; o filho do meio com 4 anos; o mais novo com apenas 1 ano e meio, e Marcela ainda estava gestando o seu quarto filho.

A tragédia – No mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das fortes chuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família. Marcela conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o mais novo de apenas 1 ano veio a morrer soterrado. Por tudo que ocorreu Marcela entrou em trabalho de parto.

Gestação de Adriana - A moça engravidou do namorado e, sem saber explicar por qual motivo, não contou o fato para ele, também não contou para mais ninguém. Adriana morava com os pais, porém eles não sabiam de sua gravidez. Não compartilhou esse segredo com amigas ou colegas de trabalho. Definitivamente, ninguém conhecia a gestação de Adriana. Com o passar dos meses, Adriana não recebeu qualquer tipo de acompanhamento ou cuidado pré-natal especial, escondia a barriga com cintas e usava roupas largas.

LETRA C

Marcela

Homicídio simples art.121 CP

Art.