O Acesso Ou A Dificuldade Da População Aos Serviços públicos

Estudo avalia acesso dos pobres aos serviços públicos na cidade de São Paulo

Pesquisa avalia o acesso da população pobre de São Paulo aos serviços de educação, saúde, e infra-estrutura e verifica se os programas de transferência de renda atingem o seu púlbico-alvo. Pesquisa revela que universalização do acesso a alguns desses serviços já é uma realidade.

Gilberto Stam

Uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos da Metrópole pode ajudar a compreender melhor os fatores que influenciam o acesso dos pobres aos serviços públicos em São Paulo nas áreas de educação, saúde, infra-estrutura e transferência de renda. A pesquisa Radar das Condições de Vida e das Políticas Sociais, encomendado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), deve servir de modelo para ser utilizado em Salvador e, posteriormente, em outras grandes cidades, formando um panorama geral dos serviços públicos no país.

O estudo para São Paulo concluiu que a maioria dos serviços essenciais está disponível para a população pobre da cidade. A cobertura já pode ser considerada universal no caso da educação, fornecimento de água, energia elétrica, educação e saúde. A exceção é o esgoto, cuja cobertura fica em 75%. Os programas de transferência de renda chegam a apenas 19% da população pobre, mas beneficia 28% dos que têm renda familiar abaixo de meio salário mínimo per capita. Um dado positivo é que a universalização de serviços da saúde e da educação parece ter eliminado o clientelismo. “Quem procura esses serviços é atendido sem necessidade de recorrer à ajuda de terceiros, especialmente políticos”, diz Argelina Figueiredo, uma das coordenadoras do projeto.

A pesquisa foi realizada por meio de um survey, um questionário direcionado a uma amostra representativa dos 40% mais pobres. “Esse tipo de análise feita na perspectiva do usuário do serviço é uma tradição no setor privado, mas pouco comum no setor público. A expectativa é produzir resultados que informem as políticas públicas”, diz Haroldo Torres outro coordenador do projeto.

A pesquisa permitiu também traçar um perfil dos diferentes provedores de serviços. As escolas municipais, por exemplo, oferecem mais serviços associados - como merenda, quadra de esportes, uniforme e salas de informática - do que as estaduais. Já as escolas estaduais mantêm o aluno na escola por mais tempo. Nos postos de saúde, a espera por consultas médicas é menor do que nos hospitais, ressaltando a preferência do SUS por procedimentos não complexos nos postos de saúde.

Segregação territorial do acesso

Outro fator analisado foi a dimensão territorial, ou seja, as dificuldades de acesso e as diferenças de qualidade do serviço em função do local de moradia. Em quase todos os casos existe queda de qualidade ou maior dificuldade de acesso quando a distância em relação ao centro aumenta, especialmente em áreas de favela.

No caso das escolas, por exemplo, diminui o tempo de permanência dos alunos, e nos postos de saúde e hospitais aumenta o tempo de espera à medida que se afasta das áreas centrais da cidade. Na infra-estrutura, a disponibilidade de rede de esgoto é menor, embora o acesso à água seja mais bem distribuído. E tal fenômeno também se verifica no caso das favelas. As políticas de transferência de renda, por exemplo, apresentam maior dificuldade de entrar nas favelas, onde existe um grande público potencial.

De fato, a pesquisa mostrou que as políticas de transferência de renda não atingiam ainda toda a população necessitada, isto é, apresentava uma cobertura de 28 % entre aqueles que ganham entre zero e dois salários mínimos. Porém, constatou-se também que essa política está bem direcionada: quase todos aqueles que recebiam o benefício encontravam-se no público alvo.

Para Argelina, o Estado tem problemas e deficiências, mas sua ação tem se mostrado essencial. “A alternativa não é eliminar o Estado, mas fazer com que ele faça mais e melhor. A transferência de renda é um exemplo disso, tendo em vista a precarização do trabalho e, em conseqüência, da proteção social associada ao emprego formal.”

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