O CONTRATO SOCIAL

O CONTRATO SOCIAL

Três grandes pensadores modernos marcaram a reflexão sobre a questão política: Hobbes, Locke e Rousseau. Um ponto comum perpassa o pensamento desses três filósofos a respeito da política: Afirmaram que a origem do estado e/ou da sociedade está num contrato: Os homens viveram, naturalmente, sem poder e sem organização-que somente surgiriam depois de um pacto firmado por eles, estabelecendo as regras de convívio social e de subordinação política. A ideia é defender que o estado se originou de um consenso das pessoas em torno de alguns elementos essenciais para garantir a existência social.

Thomas Hobbes (1588-1679), pensador inglês, o qual nos deixou duas importantes obras para reflexão sobre o estado: ¨Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens¨ e o ¨Contrato Social¨ editados em 1754 e respectivamente em 1762.Definia o estado de natureza como um estágio no qual o homem se encontrava entregue às suas próprias paixões (competição,vaidade,desconfiança etc..),o que o levava a um comportamento antissocial.Estabelecia-se dessa forma,uma luta incessante de todos contra todos pelo poder,gerando a necessidade de um poder soberano ,ou seja,superior á todos os homens .Esse por sua vez,não eliminaria a luta competitiva entre os indivíduos,mas a colocaria sob controle da lei das ordens.

Na discussão sobre o homem na sua condição natural, Hobbes encontrava argumentos para justificar que todos os homens eram naturalmente iguais, o que tornava possível o estabelecimento de uma luta incansável entre eles. Para que a violência não prevalecesse, era preciso que os indivíduos estabelecessem um acordo para que houvesse a própria preservação da vida. Esse acordo é que Hobbes chama de Contrato.

Jonh Locke, outro pensador inglês, que também se preocupava com o estabelecimento de um pacto social. O Contrato Social de Locke em nada se assemelha ao contato Hobessiano. Em Hobbes, os homens afirmam entre si um pacto de submissão pelo qual, visando à preservação de suas vidas, transferem a um terceiro (homem ou assembleia) a força coercitiva da comunidade, trocando voluntariamente sua liberdade pela segurança do estado leviatã. De forma diferente de Hobbes, Locke partia da necessidade de estabelecer uma sociedade política em que pactuariam os homens livres e iguais. Assim, assiste-se a emergência de uma concepção em que as desigualdades eram justificadas como inerentes às próprias condições de existência social e políticas dos indivíduos; para Locke, os homens eram livres e iguais na medida em que tinham propriedades a zelar. Os proprietários somente de sua força de trabalho não eram considerados aptos a pactuar, dadas as suas condições de existências.

Em Locke, o contrato social é um pacto de consentimento em que os homens concordam livremente em formar a sociedade civil para preservar e consolidar ainda mais os direitos que possuíam originalmente no estado de natureza. No estado civil os direitos naturais inalienáveis do ser humano à vida, à liberdade e aos bens estão melhor protegidos sob o amparo da lei, do árbitro e da força comum de um corpo político unitário.

Jean Jaques Rousseau (1712-1778), pensador francês, enfatizava basicamente que liberdade só tinha sentido se fosse baseada na igualdade. Ao desenvolver a discussão sobre o contrato social, Rousseau deixa