O Caso de Gabriel Fernandez

O caso de Gabriel Fernandez

Laudo Social

Gabriel Fernandez, 8 anos, foi repetidamente espancado e torturado por sua mãe e seu parceiro, tudo porque eles pensavam que ele era gay. A criança foi levada às pressas para o hospital Hospital Roberto Arnizaut Silvares, em Linhares/ES com ferimentos graves, incluindo um crânio fraturado, hematomas e queimaduras no corpo inteiro. Os paramédicos foram chamados para sua casa,  por sua mãe Pearl Fernandez, que afirmou por telefone que ele havia entrado no banheiro e batido na cabeça. No entanto, a equipe médica percebeu instantaneamente que era muito pior quando notaram lesões cobrindo todo o corpo.

Pearl Fernandez e seu namorado, Isauro Aguirre, cuidadores de Gabriel, passaram a ser investigados mediante denúncia de maus tratos. Por isso foi designado pelo Juiz uma Perita Social, que colheu relatos de parentes de Gabriel, que relataram fatos como: a ingestão forçada de fezes de gato, dormir várias vezes em um  armário trancado, onde muitas vezes era amarrado e amordaçado. Foi observado que várias figuras na vida de Gabriel, como professores e até mesmo um segurança, denunciaram abusos aos canais apropriados dos Serviços de Proteção à Criança, apenas para que os pedidos aparentemente fossem ignorados enquando o abuso aumentava.

O juiz passa assim, a ser assessorado por uma profissional do serviço social, o que se verifica nos artigos 150 e 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevêem a constituição de serviços auxiliares no âmbito do judiciário para subsidiar o magistrado nas questões relacionadas à infância e juventude. A Lei n° 8662/934 ao qual elucida que entre as competências do assistente social está a de atribuições privativas “realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres de competência do Serviço Social”.

As Visitas domiciliares feitas à casa de Pearl Fernandez e Isauro Aguirre, na escola e na comunidade pela perita do serviço social, foram essenciais para a composição do laudo social, o compartilhamento de informações sobre a criança Gabriel Fernandez,  vem de encontro ao relatório médico do hospital onde a criança se encontra internada, em crescente recuperação.

Parecer:

Como é que algumas crianças que estão em claro perigo escapam pelas rachaduras do sistema e tem seus direitos violados? Responder a esta pergunta não é fácil, com base nos relatos, parece claro que a família de Gabriel sabia desde a época de seu nascimento que morar com sua mãe biológica não seria um ambiente seguro para Gabriel. Nos três primeiros anos após o nascimento da criança, seu tio-avô e seu parceiro o criaram. Ele foi removido desse ambiente por razões que incluíam tanto a homofobia quanto um desejo por parte de Pearl Fernandez de aumentar a quantidade de dinheiro que ela estava recebendo do bolsa família. Como observaram o abuso ocorrendo, é plausível concluir que a família tinha uma obrigação moral de proteger a criança contra abusos.

Os sinais de alerta eram preocupantes e estavam ali, quando ele ia pra escola com hematomas, e na evidente transformação no seu corpo devido a desnustrição. Sendo assim indico que Gabriel Fernandez, 8 anos, ao receber alta hospitalar seja encaminhado juntamente com seus irmãos à custódia do Estado, até que se termine a investigação e decisão judicial sobre seus cuidadores Pearl Fernandez e seu namorado Isauro Aguirre. O primeiro atendimento médico, juntamente com as entrevistas seguirá com base para o andamento do processo. O olhar do perito deve ser detalhista, por isso se torna tão importante. Aqui foram violados os direitos da criança, e colocado em risco um bem tão importante como o direito a vida. Do Direito a Vida e a Saúde, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente no Art. 7º que diz, que “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”.