O Código de Proteção ao Consumidor

Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor

Neste caso o consumidor comprou uma série de TV,” The Pacific - 6 Discos - Blu-ray" por 37,90 + 2,90 de frete”, informa o consumidor que o valor que aparecia na tela de compra e na hora da confirmação ser sempre o mesmo, porem não aparecia o valor de desconto que normalmente sempre á quando é feita uma compra a vista, mas como alguns sites não mostram o desconto ele achou normal e prosseguiu com sua compra. Então veio a surpresa com o e-mail de confirmação de compra, o valor descontado teria sido de R$151,90, o consumidor entrou em contato para saber o motivo de tal desconto e corrigir o feito pelo sit, em primeiro momento falaram que iriam verificar, porem no dia seguinte ele entrou em sua conta para verificar se aviam corrigido e estava o mesmo valor descontado, então entrou em contato pela segunda vez e lhe informaram que o valor era este mesmo que nada poderiam fazer, e por fim desligou o telefone em sua cara sem mais delongas.

Tal ato da fornecedora é injustificável, é um abuso o que foi feito com este consumidor, este ato enquadra – se no Artigo 39, inciso X - elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Em seu site eles mostravam um valor que agradou o consumidor e fez a compra, porem descontaram um valor muito acima do anunciado e justificar o motivo de tal aumento.

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