O Desempenho de estudantes indígenas da UFPA

AVALIAÇÃO INICIAL DO DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES INDÍGENAS NA UFPA

Roberta Pereira da Costa GEPI/UFPA¹

Orientadora: Prof.ª Dra. Eneida Corrêa de Assis

INTRODUÇÃO

O Processo Seletivo Diferenciado – PSD – que institucionaliza a política de acesso aos povos indígenas na UFPA, através da reserva de vagas, desloca a temática da assistência estudantil pelos programas de permanência a um novo patamar conceitual acerca da formulação das políticas voltadas a populações diferenciadas na universidade. O tema da inclusão de minorias dentro de espaços socialmente privilegiados, como a universidade pública brasileira, abre novos debates acerca da questão da diversidade e de como as políticas de governo e os experimentos institucionais localizados têm assumido a tarefa da inclusão.

As ações afirmativas podem ser entendidas como medidas compensatórias de caráter provisório, empreendidas pelo Estado ou entidades privadas visando a promoção de grupos discriminados ou excluídos e que historicamente foram acumulado desvantagens, nesse sentido essas políticas compreendem um quadro mais amplo de democratização de meios fundamentais ao processo de desenvolvimento dos grupos atendidos. Sendo assim importa considerar que esses grupos tenham, na sua condição específica, meios satisfatórios de acesso aos ciclos de oportunidades com vistas não apenas a redistribuição, mas também ao reconhecimento (SANTOS apud PIOVESAN 2004) fato que incide diretamente nas posturas institucionais dos veículos dinamizadores dessas políticas. A voga das ações afirmativas nas instituições de ensino superior brasileiras têm sido tematizada em diversos estudos justamente na consideração de uma primeira crítica, não apenas às políticas de governo, mas também aos próprios princípios orientadores que são levados em conta na formulação dessas políticas, sobretudo quando se trata de políticas voltadas aos povos indígenas.

Moehlecke, em estudo sobre políticas formuladas no âmbito do Ministério da Educação baseadas na categoria diversidade,durante o governo Lula,mostrou uma interessante situação que se tem processado em torno das diversas abordagens sobre este conceito. A falta de um consenso sobre o que seja ‘diversidade’ acarreta muitas medidas pouco coesas em termos do próprio atendimento aos grupos discriminados, e isso quando essa indefinição não extravia dos objetivos o tratamento diferenciado e específico pela distinção entre políticas sociais (com traço de transferência de renda), ações afirmativas, políticas de reparação e políticas redistributivas. Por motivo de uma acepção ambígua, as políticas voltadas à diversidade assomam no MEC como um conceito “guarda-chuva” com o qual o governo tem feito frente aos processos de negociação com os diversos grupos de pressão no interior da sociedade (MOEHLECK, 2009).

APONTAMENTOS INICIAIS

Os dados fornecidos pelo CIAC-UFPA apontam a entrada de 106 estudantes indígenas nos processos seletivos de 2010 e 2011, sendo 63 ingressos no ano de 2010 e 43 no ano de 2011. Vale a ressalva de que a UFPA possui quatro períodos ao longo do calendário acadêmico, os períodos 1 e 3 referem-se aos cursos intensivos e os períodos 2 e 4 referem-se aos cursos extensivos. Desses estudantes, 51 estudantes (48,2%) estão concentrados no campus localizado na cidade de Belém, capital do Estado do Pará, outros 44 estudantes (41,5%) estão divididos entre as principais cidades do interior do Estado com campus da UFPA, que são Marabá e Altamira, o restante, aproximadamente 11 estudantes (10,3) estão divididos por outros campis da Universidade. Desse montante, 106 estudantes, 35,8% está concentrada nos cursos relacionados à licenciaturas, em seguida os estudantes da área de saúde com 16,3% e os de engenharias concentrando 15% dos estudantes, conforme o gráfico a seguir. O gráfico completo, com a descrição por curso pode ser vista no anexo deste artigo.

Os dados relacionados ao desempenho acadêmico dos alunos ainda não foram totalmente repassados pelo CIAC-UFPA. Até o presente momento foram disponibilizadas as informações de 100 alunos, os outros 06 que faltam para a finalização