O MENOR INFRATOR: UMA QUESTÃO SOCIAL

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

serviço social

                                        AMELIA MARIA D’ANDRADE

                                             

                                       PROJETO DE TRABALHO

O MENOR INFRATOR: UMA QUESTÃO SOCIAL

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                                                     SALVADOR

                                                           2015

O MENOR INFRATOR: UMA QUESTÃO SOCIAL

Trabalho apresentado ao Curso de Assistência Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Instrumentabilidade em serviço Social, Movimentos Sociais, Políticas Setoriais Contemporâneas, Pesquisa Social e Oficina de formação.

Professores: Amanda Boza, Maria Ângela Santini, Maria Lucimar Pereira, Rodrigo Zambon

SALVADOR

                                                           2015

1-INTRODUÇÃO

A escolha do tema se deu por ser polêmico atual e de suma importância para a sociedade brasileira, uma vez que não é de agora a questão do menor infrator, isso vem se constituindo em um enorme problema social brasileiro no decorrer dos anos. Cresce de forma surpreendente o número de menores que cometem pequenos, médios e grandes atos infratores. Grande é a violência praticada por estes jovens. Geralmente a entrada destes jovens na criminalidade se dá pelo abandono e o vício de drogas ilícitas. O fator social também é um dado importante, porém não é somente isso, haja vista que cada vez mais cresce o número de jovens da classe média e alta, das pequenas e grandes cidades do país, que ingressam na marginalidade. Os casos de violência acontecem em bairros nobres, nas periferias e favelas embora nestas últimas se tenha um número maior de menores infratores a serviço da criminalidade.O problema da criminalidade juvenil é muito polêmico e complexo e vem gerando muita discussão na sociedade,já que ate o momento o Estado não tem dado respostas convincentes que satisfaçam o interesse da sociedade e nem cria políticas públicas e sociais abrangentes ,educadoras e eficientes  para conter o avanço  tal fato.O objetivo da  presente pesquisa é fazer uma abordagem profunda  sobre o menor infrator.

2-DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Para uma melhor compreensão do assunto, faz-se necessário levar em conta a adolescência como um período muito conturbado e marcante da vida de qualquer ser humano, o corpo e a mente passam por grandes transformações, físicas, emocionais, hormonais, psíquicas e biológicas. É um período de transição e de mudanças profundas. Nesta fase o jovem busca autonomia, autoafirmação e parte em busca de experiências que tanto poderão ser positivas quanto negativas para a sua formação e para sua vida social. Assim, faz-se necessário compreender a problemática que envolve a vida de um menor infrator e entender as causas que os conduziu ao mundo do crime. Dentro deste contexto e com base nos números alarmantes de jovens delinquentes, o que leva um menor a cometer atos infratores e quais são as medidas socioeducativas que podem conter o avanço da criminalidade juvenil?

3-DELIMITAÇÂO E FORMULAÇÃO DOS OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS

3.1- Objetivo geral

- Analisar os diversos aspectos que levam o adolescente a se delinqüir.

3.2- Objetivos específicos

 

-Investigar as políticas públicas e as medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente;

- identificar o perfil do jovem infrator;

- Mostrar o papel da família na recuperação desse menor;

- Demonstrar que a solução do crescimento da delinqüência juvenil poderá ser solucionada com a criação de políticas sócio educativa eficazes;

- Mostrar a contribuição do assistente social no processo de ressocialização do menor infrator e sua reintegração na família.

4- JUSTIFICATIVA

A justificativa para este trabalho está em que, apesar de tantos preceitos que norteiam a nova política de atendimento da infância e do juventude, é triste, calamitosa e vergonhosa a realidade de milhares de crianças e adolescentes brasileiros. O que existe de fato é um extremo descaso do Estado para com o menor infrator: uma questão social em relação aos direitos e necessidades destes menores. Estas criaturas enfrentam diversos problemas e situações difíceis ,humilhantes e degradantes.Muitas até sofrem situações de alto risco.Tem-se um Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) ,porém pouco se cumpre do que está lá.Pretende-se fazer uma explanação sobre  o adolescente infrator  e o conceito de ato infracional,também uma análise das leis que os protegem e por fim uma abordagem sobre quais são as medidas  que são aplicadas aos menores infratores e seu processo de ressocialização na sociedade e na família.