O PAPEL DO ESTADO NA GLOBALIZAÇÃO

O PAPEL DO ESTADO NA GLOBALIZAÇÃO

RESUMO

Este trabalho apresenta uma breve descrição sobre o papel do Estado na globalização sobre três dimensões: econômica, política e social.

Diante do processo de globalização e do avanço tecnológico, surgem diversas questões a respeito do desenvolvimento do papel do Estado sobre os mesmos, se houve enfraquecimento ou não do Estado nesse paradigma. Há controvérsias diante dos vários fatores que se desencadeou com a globalização, pois se mostrou positiva em vários aspectos, porém negativa em outros, já que o processo de globalização apresenta vários efeitos, seja, no ambiente, na cultura, na política e na economia.

Para entender a globalização e suas implicações no conceito de Estado é imperativo observar todas as dimensões ligadas a ela, bem como os impactos na própria estrutura estatal. Nesse contexto, um olhar delicado sobre as dimensões da globalização encaminha a reestruturação da luta por direitos e dos problemas a serem enfrentados para efetivá-los. Deste modo, tanto as políticas do multiculturalismo como a defesa do Estado como garantidor de direitos revelam-se de suma relevância no momento histórico atual.

Palavras chave: Estado, globalização.

1 INTRODUÇÃO

Freqüentemente se fala de Globalização e os benefícios e/ ou malefícios causados por ela, juntamente vem o questionamento sobre o papel do Estado, se discutindo se houve enfraquecimento ou redução do mesmo.

A globalização, ao lado do avanço tecnológico, vem propiciando mudanças profundas na sociedade que se desenvolve a cada dia e passa do âmbito interno para o universal – isso gerado pelo mercado global, a concorrência global, a cultura global – fazendo com que se altere o comportamento das pessoas, empresas e instituições. Em decorrência disso, nota-se grandes modificações nas relações econômicas, políticas, sociais, ambientais e culturais.

O processo de globalização não é algo recente, se desenvolveu a partir da Revolução Industrial, porém, consolidou-se com o fim do socialismo, após a Segunda Grande Guerra Mundial e com a ascensão da Comunidade Comum Européia. Este sistema vem evoluindo de acordo com as necessidades humanas e com as pretensões mundiais, e com pontos positivos: como maior produtividade, aumento do nível de vida, divisão mais eficiente do mercado de trabalho e maior eficiência do capital. Mas apresentando também pontos negativos tais como: redução dos padrões sociais, concorrência dos países em desenvolvimento (em termos de trabalho menos qualificado), menor proteção social e a diminuição do poder dos Estados.

Este trabalho é apenas uma pesquisa bibliográfica que pretende pontuar alguns aspectos referentes à questão, contribuindo para explicar algumas visões a respeito do tema, que é o papel do Estado na globalização.

2 GLOBALIZAÇÃO

A globalização é um fenômeno difícil de ser explicado, pois não há uma definição única e universal, já que envolve uma variedade de conceitos e de pontos de vista diferentes sobre o tema. Pode ser entendida também como um processo de influência mútua não só entre pessoas, como também empresas e governos de diferentes países. É um conceito que descreve um processo de tendência para a universialização da economia, dos negócios, dos mercados, gostos e hábitos de consumo .

Na visão de alguns autores, o conceito de globalização:

De acordo com Miranda (2004), o termo globalização abrange diversos elementos, sejam eles: econômicos, políticos, sociais e culturais, os quais direta ou indiretamente apresentam efeitos no direito. Cada Estado possui capacidade de negociar de forma livre acordos e tratados internacionais, sem que isso interfira em suas soberanias jurídicas e políticas internas.

“Processo mundial de homogeneização do modo de produção capitalista, de globalização dos mercados e das transações financeiras, do entrelaçamento das redes de comunicação e do controle mundial das imagens e das informações. A lógica que a preside é a competição de todos com todos” (BOFF, 2002)

O termo globalização busca “uma configuração histórico-social abrangente” (IANNI, 2006 apud BARRAL; MUNHOZ, 2006, p. 295), pois compreende diversos fenômenos: econômicos, políticos, sociais e culturais, “no âmbito da qual se movem os indivíduos e as coletividades, ou as nações e as nacionalidades, compreendendo grupos sociais, classes sociais, povos, tribos, clãs e etnias, com as suas formas sociais de vida e trabalho, com as suas instituições, os seus padrões e os seus valores” “em geral sintetizados no conceito de globalização. (BARRAL; MUNHOZ, 2006, p.298).

Na era moderna, o nível de distanciamento tempo-espaço é muito maior do que em qualquer período precedente, e as relações entre formas sociais e eventos locais e distantes se tornam correspondentemente 'alongadas'. A globalização se refere essencialmente a esse processo de alongamento, na medida em que as modalidades de conexão entre diferentes regiões ou contextos sociais se enredaram na superfície da Terra como um todo. A globalização pode assim ser definida como a intensificação das relações sociais em escala mundial, que ligam localidades distantes de tal maneira que acontecimentos locais são modelados por eventos ocorrendo a muitas milhas de distância e vice-versa.(...)

... quem quer que estude as cidades hoje em dia, em qualquer parte do mundo, está ciente de que o que ocorre numa vizinhança local tende a ser influenciado por fatores - tais como dinheiro mundial e mercados de bens - operando a uma distância da vizinhança em questão. O resultado não é necessariamente, ou mesmo usualmente, um conjunto generalizado de mudanças atuando numa direção uniforme, mas consiste em tendências mutuamente opostas. A prosperidade crescente de uma área urbana em Singapura pode ter suas causas relacionadas, via uma complicada rede de laços econômicos globais, ao empobrecimento de uma vizinhança em Pittsburgh cujos produtos locais não são competitivos nos mercados mundiais." (GIDDENS,1991:69)

2.1 GLOBALIZAÇÃO E O PAPEL DO ESTADO

Sendo vista como um fenômeno capitalista e complexo que surgiu no tempo , a globalização se desenvolveu a partir da Revolução Industrial, porém, consolidou-se com o fim do socialismo, após